Dá, sim. O INPI concede registro de marca em nome de pessoa física em Blumenau, e depois, quando você abrir CNPJ, existe um procedimento formal dentro do e-Marcas pra transferir a titularidade da marca do seu CPF pra empresa. Não acontece sozinho: é um pedido específico de transferência, protocolado depois que o registro já está concedido, com taxa própria.
Essa rota costuma ser da costureira, do artesão, do prestador de serviço que já usa o próprio nome comercialmente antes de abrir empresa e não quer esperar a burocracia da abertura pra proteger a marca. Pra registrar assim, o INPI pede comprovação de que a atividade já existe sob aquele nome; documento varia por caso, confira sempre a lista atual em gov.br/inpi. Se você já sabe que vai abrir CNPJ em algum momento próximo, vale considerar registrar direto na empresa e pular a etapa de transferência depois; o comparativo completo entre as duas rotas está no guia de registro de marca no CPF ou CNPJ em Blumenau.
Esse padrão aparece bastante no polo têxtil de Blumenau e do Vale do Itajaí, onde as 23.970 empresas atuantes da cidade empregam 167.421 pessoas, segundo o Cadastro Central de Empresas do IBGE, e onde nem todo mundo que corta e costura peça começa com CNPJ aberto. Muita gente testa uma linha de produto sob o próprio nome, vê se vende, e só formaliza depois que o negócio junta fôlego.
Em mais de 500 marcas registradas ao longo de 20 anos de INPI, já conduzimos os dois lados dessa história: quem registrou certo no CPF desde o início e economizou a etapa de transferência depois, e quem só pensou nisso tarde demais e teve que correr atrás. A Oneck avalia de graça se o seu caso já pede CPF agora ou se compensa esperar o CNPJ, antes de qualquer taxa do INPI sair do bolso duas vezes. Falar com a Oneck →
