MEI paga R$ 440 por classe pra registrar marca no INPI, a taxa com desconto de 50% que também vale pra ME/EPP, pessoa física, ICT e entidade sem fins lucrativos; pessoa jurídica em geral paga R$ 880 por classe. É pagamento único no protocolo do pedido, e já cobre exame, certificado e a primeira década de proteção. Confira a tabela completa e a fonte oficial.
O desconto pra MEI existe porque o INPI reconhece que o pequeno negócio tem caixa mais apertado que uma empresa de porte médio, mas o processo de análise do pedido é o mesmo, com pesquisa de viabilidade e escolha de classe pesando tanto quanto para qualquer outro perfil; o honorário de quem cuida do processo, entre R$ 1,8 mil e R$ 3,5 mil na Oneck, também é parecido independente do porte. Errar a classe ou ignorar uma marca parecida custa a taxa inteira de novo, MEI ou não.
Blumenau tinha 23.970 empresas atuantes em 2021, segundo o Cadastro Central de Empresas do IBGE, boa parte delas do porte que se enquadra como MEI, girando em torno do comércio, da gastronomia e do artesanato que sustentam a economia ligada à Oktoberfest e ao centro histórico. Bar, cervejaria ou loja temática que nasce pequena e formalizada como MEI tem, hoje, o mesmo caminho de proteção de marca que uma confecção grande do Vale do Itajaí, só que pagando menos taxa por isso. É justamente esse tipo de negócio, pequeno e com fluxo de caixa apertado no começo, que mais se beneficia de descobrir o valor certo antes de protocolar, em vez de pagar a taxa cheia por falta de informação.
A pesquisa de viabilidade no INPI é grátis pra qualquer MEI de Blumenau, antes de gastar um centavo com taxa. Fazer isso agora evita pagar a taxa de novo por causa de um indeferimento que dava pra prever. Falar com a Oneck →
