As taxas do INPI pra marca não são uma só: existe a taxa do pedido, a da concessão (quando o registro é deferido) e, dependendo do caminho que o processo toma, a de oposição de terceiros e a de prorrogação a cada dez anos. Em Blumenau, quem calcula o custo olhando só a taxa do pedido costuma se surpreender depois com uma etapa que não previu.
Nem todo processo passa por todas essas taxas. Oposição só existe se alguém contestar o pedido, e prorrogação só chega dez anos depois, quando o registro precisa ser renovado. O que é fixo em todo processo é a taxa do pedido e a da concessão. O guia completo sobre quanto custa registrar marca em Blumenau detalha o valor de cada parte e como elas se somam ao honorário de quem conduz o processo.
Por que a taxa de oposição pesa mais em Blumenau do que em outras cidades
A identidade visual de Blumenau (arquitetura enxaimel, tipografia gótica, paleta associada à Oktoberfest) é usada por dezenas de bares, cervejarias e comércios locais ao mesmo tempo, muitos filiados à ACIB, a associação empresarial da cidade. Isso cria um risco concreto que outras cidades sem esse traço visual tão marcado não têm na mesma escala: mais chance de um pedido de marca esbarrar em algo parecido já registrado na mesma classe, e sofrer oposição de terceiro no meio do processo.
Quando isso acontece, o valor sobe: além da taxa que já foi paga, entra o trabalho extra de resposta à oposição, o que também é motivo pra pesquisa de viabilidade ser levada a sério antes do protocolo, e não só depois que o problema aparece.
Quer saber quais dessas taxas realmente vão aparecer no seu caso antes de protocolar? A pesquisa de viabilidade no INPI é gratuita, e feita direito evita pagar a taxa de novo por um indeferimento previsível. Falar com a Oneck →
