Depende de onde esse nome "já existe". Se ele só está aprovado na Junta Comercial de Santa Catarina, isso não impede você de registrar a mesma marca no INPI, porque são dois cadastros diferentes, com regras diferentes. Se o nome já é marca registrada no INPI dentro do seu ramo de atividade, aí sim o uso pode gerar problema, e é isso que a consulta no e-Marcas revela antes de você abrir empresa em Blumenau com um nome parecido.
O erro mais comum é achar que passar pela Junta Comercial já significa nome garantido. A Junta só confere se o nome empresarial está disponível dentro do estado, ela não cruza dados com a base do INPI, que é nacional e protege a marca por classe de atividade em todo o Brasil. É plenamente possível abrir um CNPJ em Blumenau com um nome que, na hora de virar marca registrada, esbarra em algo parecido já protegido em outro estado, no mesmo ramo. O guia completo de consulta de marca no INPI detalha o que conta como semelhança pra fins de registro.
O cenário local: nomes parecidos não faltam em Blumenau
Blumenau reúne 23.970 empresas atuantes (IBGE, CEMPRE 2021), e boa parte do comércio local usa nomes ligados à colonização alemã, de cervejaria a confeitaria, o que faz vários negócios soarem parecidos entre si sem que um tenha copiado o outro de propósito. A Junta Comercial aceita esses nomes parecidos com facilidade na abertura do CNPJ. O problema aparece depois, na hora de registrar a marca, se outro negócio do mesmo ramo já tiver protegido algo foneticamente próximo antes de você.
Perguntas frequentes
Se a Junta Comercial de Santa Catarina aprovou meu CNPJ, o nome já está protegido? Não como marca. A aprovação da Junta confirma só que o nome empresarial está livre dentro do estado. A proteção de marca, válida em todo o Brasil por classe de atividade, depende do registro no INPI, feito à parte.
Posso abrir empresa em Blumenau com nome parecido ao de um negócio de outra cidade? Na Junta Comercial, provavelmente sim, porque o critério dela é estadual. No INPI, se aquele nome já for marca registrada no seu ramo, o conflito existe independente de distância geográfica.
Antes de abrir CNPJ ou imprimir qualquer material com o nome escolhido, a Oneck confere de graça se ele já é marca registrada de outra empresa. Descobrir isso depois de pagar a taxa do INPI e levar indeferimento sai mais caro do que perguntar agora. Falar com a Oneck →
