Um nome disponível pra registro precisa passar por dois filtros, não só um: primeiro, não pode colidir com nenhuma marca parecida já registrada na sua classe; segundo, precisa ter distintividade suficiente pro INPI aceitar, ou seja, não pode ser um termo genérico ou puramente descritivo da própria atividade. Em 20 anos de mercado e mais de 500 marcas registradas, a Oneck já viu nome "livre" na busca do e-Marcas ser recusado por esse segundo motivo, não pelo primeiro.
Isso pega muita gente de surpresa: a consulta pode não encontrar nada parecido e mesmo assim o pedido esbarrar na falta de distintividade, quando o nome escolhido é só o nome comum do produto ou serviço, sem nenhum elemento que o diferencie. "Livre" na busca e "registrável" são conceitos diferentes, avaliados em testes separados, e o segundo costuma passar despercebido justamente por não aparecer como resultado de busca. O guia completo de consulta de marca no INPI em Blumenau trata do primeiro filtro (colisão) com mais profundidade.
Esse segundo filtro merece atenção redobrada em Blumenau justamente por causa da identidade germânica da cidade: termos ligados à Oktoberfest, como referências diretas a chopp, cervejaria ou palavras em alemão que descrevem literalmente o produto vendido, correm risco maior de serem considerados genéricos demais pra registrar sozinhos, mesmo que nenhuma outra marca igual apareça na busca.
A Oneck avalia de graça os dois filtros, colisão e distintividade, antes de você fechar o nome da sua marca em Blumenau. Vale confirmar os dois agora, porque descobrir a falta de distintividade só depois do protocolo significa pagar a taxa do INPI de novo. Falar com a Oneck →
