Saber se o nome da marca já existe exige checar uma base específica, o e-Marcas do INPI, e não a Junta Comercial de Santa Catarina nem a Receita Federal. Muita gente em Blumenau abre o CNPJ com um nome, o sistema aceita, e conclui que o nome está livre. Aceitar o CNPJ e registrar a marca são coisas diferentes, avaliadas por órgãos diferentes, com critérios diferentes.
A Junta Comercial confere principalmente se aquele nome empresarial específico já não está em uso na mesma unidade federativa. O INPI vai além: avalia semelhança fonética e gráfica em todo o Brasil, dentro da sua classe de atividade, mesmo que o nome nunca tenha virado CNPJ em nenhum lugar. É por isso que um negócio pode ter CNPJ ativo há anos, com nome aprovado pela Junta, e mesmo assim levar indeferimento no INPI quando finalmente decide registrar a marca. O guia completo de consulta de marca no INPI em Blumenau mostra como fazer essa checagem certa desde o início.
Em Blumenau, cidade com 23.970 empresas atuantes conforme o Cadastro Central de Empresas do IBGE (CEMPRE, 2021) e uma associação empresarial ativa na ACIB, essa confusão entre CNPJ aprovado e marca protegida aparece direto: o empresário abre a empresa, monta o site, e só descobre que o nome esbarra em outra marca quando manda protocolar no INPI, muitas vezes anos depois de já estar operando com aquele nome.
A Oneck confirma de graça se o nome da sua marca já existe na base certa, a do INPI, não a do seu CNPJ. Descobrir isso cedo evita pagar a taxa do INPI duas vezes por um indeferimento que dava pra prever. Falar com a Oneck →
