Não existe registro de marca em cartório: o único órgão que concede direito de exclusividade sobre um nome, logotipo ou slogan no Brasil é o INPI, pelo sistema e-Marcas. Cartório em Blumenau serve pra outras coisas, reconhecer firma, registrar contrato social, lavrar ata notarial, mas nenhuma delas garante que outra empresa fique impedida de usar o mesmo nome.
A confusão é comum porque cartório de registro de títulos e documentos aceita registrar um contrato ou uma ata pra provar que você usa aquele nome desde determinada data. Isso serve como evidência de uso anterior numa eventual disputa, mas não barra ninguém de registrar a mesma marca no INPI antes de você. Quem quer exclusividade de verdade precisa seguir as sete etapas do e-Marcas, pesquisa, classe, taxa, protocolo, exame, deferimento e certificado, descritas no guia de como fazer registro de marca em Blumenau.
O mal-entendido custa caro em Blumenau
Com quase 24 mil empresas atuantes segundo o IBGE e uma associação empresarial ativa como a ACIB, Blumenau tem bastante comerciante que acha que o contrato social registrado em cartório já protege o nome do bar, da loja ou da confecção. Na prática, qualquer concorrente pode registrar a mesma palavra no INPI, dentro da mesma classe, e sair na frente, mesmo que o outro negócio já esteja funcionando há mais tempo. Vale principalmente pra quem usa elementos ligados à colonização alemã no nome ou na identidade visual, porque a chance de existir algo parecido já registrado por outro negócio da cidade é maior nesse nicho.
Se o seu nome nunca passou pelo INPI, ele está desprotegido, por mais documento que exista em cartório. A Oneck pesquisa de graça se o nome está livre, sem compromisso de fechar nada depois, o que evita pagar a taxa do INPI de novo caso o pedido seja indeferido. Falar com a Oneck →
