Pra registrar uma marca em Londrina, o nome escolhido precisa passar por dois filtros do INPI: não pode ser genérico ou apenas descritivo da atividade, e não pode colidir com outro nome já registrado, idêntico ou parecido, na mesma classe. Ter CNPJ ou CPF é só a porta de entrada. Quem decide se o pedido é aceito é o próprio nome, avaliado pela pesquisa de viabilidade antes do protocolo.
O exame de mérito, uma das sete etapas do processo no INPI, é o momento em que esse crivo acontece de fato: o examinador confere se o nome fere marca já registrada, se é enganoso ou se é termo comum demais pro segmento. Errar nessa avaliação antes de protocolar é o motivo mais comum de indeferimento, bem mais frequente que erro de preenchimento de formulário. O passo a passo completo, com as sete etapas detalhadas, está no guia Como fazer registro de marca em Londrina.
Em Londrina esse filtro pesa de um jeito particular. A cidade carrega o apelido histórico de "Capital do Café", época em que chegou a responder por mais da metade da produção mundial do grão, até a geada de 1975 empurrar a economia local pro agronegócio diversificado que existe hoje (cinco das seis maiores empresas da cidade atuam nesse setor, segundo o Agrolink). Nome de commodity ou termo genérico do tipo de cultivo dificilmente passa pelo crivo do INPI sozinho, e cooperativa e agroindústria vizinhas convivendo lado a lado tornam a colisão de nome parecido um risco real, não hipótese de manual.
Antes de apostar num nome, vale confirmar se ele passa nesse crivo. A Oneck faz a pesquisa de viabilidade de graça, sem compromisso, exatamente pra evitar que o problema apareça só depois de pagar a taxa do INPI e levar um indeferimento. Rodar essa etapa antes sai mais barato que rodar duas vezes. [Falar com a Oneck →]
