Londrina

Como registrar uma marca no Brasil estando em Londrina

4 de outubro de 20262 min de leitura
Como registrar uma marca no Brasil estando em Londrina

Registrar uma marca no Brasil é feito sempre no mesmo lugar, não importa a cidade: o sistema e-Marcas do INPI, em gov.br/inpi. Um único pedido protege o nome em todo o território nacional, do Paraná ao Amazonas, e uma empresa de Londrina não precisa repetir o registro em cada estado onde passar a vender.

A cobertura nacional automática é uma das partes mais mal entendidas do processo. Muita gente acha que precisa registrar a marca em cada estado, ou em cada cidade onde abre uma filial, quando na verdade o INPI é o único órgão competente e o registro vale para o país inteiro a partir da concessão. O que muda é o alcance geográfico do risco: quanto mais a empresa vende fora do Paraná, maior a chance de esbarrar num nome parecido usado em outro estado, dentro da mesma classe. Fora do Brasil, aí sim, cada país exige um pedido à parte, ou o Protocolo de Madrid, pra quem exporta pra vários países de uma vez. O rito completo dentro do país, do protocolo ao certificado, está detalhado no guia Como fazer registro de marca em Londrina.

Boa parte do agronegócio que sustenta Londrina hoje, herdeiro direto da era em que a cidade foi conhecida como Capital do Café, vende commodity e produto processado para fora do Paraná com frequência. Numa cidade com PIB per capita de R$ 50.362,05 (IBGE, 2023) e cinco das seis maiores empresas ligadas ao agronegócio, um nome pensado só pro mercado local vira, rápido, um nome disputado em feira e cooperativa de outro estado. Registro nacional cedo evita essa corrida.

A pesquisa de viabilidade no INPI cobre o Brasil inteiro numa consulta só, de graça, e é o primeiro passo antes de expandir a marca pra fora de Londrina. Esperar pra registrar depois que o produto já roda em outro estado é convite pra pagar a taxa do INPI de novo, se aparecer um indeferimento por colisão de nome. [Falar com a Oneck →]

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