Registro de marca gratuito, na prática, quer dizer desconto na taxa do INPI pra quem se enquadra como MEI, microempresa, empresa de pequeno porte ou pessoa física. O enquadramento precisa ser comprovado com documento no momento do pedido, não é uma declaração livre. Empresa de Curitiba que não se encaixa em nenhuma dessas categorias paga a taxa cheia, sem atalho.
O erro mais comum é assumir o desconto sem checar a documentação certa: CNPJ enquadrado como MEI ou ME/EPP na Receita Federal no momento do protocolo, ou pedido feito diretamente por pessoa física. Se o enquadramento estiver errado ou desatualizado, o INPI pode recusar o desconto ou deixar o pedido pendente até a correção, o que atrasa todo o processo. O guia completo sobre gratuidade e desconto no registro de marca detalha a tabela de retribuições e cada categoria elegível.
Curitiba tem base de pequenos negócios pra sustentar essa busca
Curitiba tem 130.026 empresas e outras organizações atuantes, segundo o Cadastro Central de Empresas do IBGE, e é a cidade do Sul que mais contribui pro PIB nacional, respondendo por 1,1% de toda a riqueza gerada no Brasil em 2023, na 7ª posição entre todos os municípios do país nesse indicador. É um volume grande de empresas pequenas e médias que se qualificam pro desconto do INPI, e volume grande de gente que faz essa pergunta errado, achando que desconto na taxa também zera o custo de ter alguém conduzindo o pedido.
Falar com a Oneck
Em mais de 20 anos de mercado e mais de 500 marcas registradas no INPI, a Oneck nunca viu ninguém economizar de verdade pulando a pesquisa de viabilidade pra "tentar sozinho". Se você quer saber se o seu negócio em Curitiba se enquadra no desconto e se o nome está livre, a pesquisa é gratuita e evita pagar a taxa do INPI de novo depois de um indeferimento. Falar com a Oneck →
