Registro de marca em cartório não existe: quem protege nome e logotipo de negócio, em todo o Brasil, é só o INPI, e o valor cobrado ali é R$ 440 por classe com desconto de 50% (MEI, ME/EPP, pessoa física, ICT ou entidade sem fins lucrativos) ou R$ 880 sem desconto (pessoa jurídica em geral), pagamento único que já cobre exame, certificado e dez anos de proteção. Confira a tabela completa e a fonte oficial.
Essa confusão custa caro: empresário registra o nome na Junta Comercial do Paraná, acha que está protegido, e só descobre o contrário quando outra empresa, em outro estado, registra o mesmo nome como marca no INPI antes dele. O cartório resolve emissão de nota fiscal e um filtro raso dentro do próprio estado; proteção de marca de verdade, com o desconto certo pro seu enquadramento, é assunto exclusivo do INPI.
Curitiba tem CNPJ de sobra, marca registrada é outra conta
Curitiba tem cerca de 481.564 CNPJs ativos, quase um terço de todas as empresas do Paraná, boa parte deles com nome empresarial resolvido na Junta Comercial ou em cartório, sem nunca ter passado pelo INPI. A cidade também abriga a Associação Comercial do Paraná, fundada em 1890 e uma das entidades desse tipo mais antigas do país; nem ela, nem cartório nenhum, emite registro de marca, porque essa competência é federal e exclusiva do instituto. Vale pro fornecedor da cadeia automotiva de São José dos Pinhais, pro comércio do Centro e pra qualquer negócio nascido num dos coworkings do Vale do Pinhão: cartório resolve papelada, INPI resolve marca.
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