Registro de marca em cartório não existe. O cartório e a Junta Comercial cuidam do nome empresarial e do CNPJ, coisa diferente da marca. Quem protege nome e logotipo de negócio, em todo o Brasil e dentro da classe de atividade certa, é só o INPI, e o valor cobrado ali soma taxa oficial mais honorário de quem conduz o processo.
Essa confusão custa caro: empresário registra o nome na Junta Comercial do Paraná, acha que está protegido, e só descobre o contrário quando outra empresa, em outro estado, registra o mesmo nome como marca no INPI antes dele. O cartório resolve emissão de nota fiscal e um filtro raso dentro do próprio estado; proteção de marca de verdade, taxa mais honorário, é assunto exclusivo do INPI, com taxa paga em dois momentos (pedido e concessão) via GRU. O detalhamento completo dessa conta está no artigo sobre quanto custa registrar marca em Curitiba.
Curitiba tem CNPJ de sobra, marca registrada é outra conta
Curitiba tem cerca de 481.564 CNPJs ativos, quase um terço de todas as empresas do Paraná, boa parte deles com nome empresarial resolvido na Junta Comercial ou em cartório, sem nunca ter passado pelo INPI. A cidade também abriga a Associação Comercial do Paraná, fundada em 1890 e uma das entidades desse tipo mais antigas do país; nem ela, nem cartório nenhum, emite registro de marca, porque essa competência é federal e exclusiva do instituto. Vale pro fornecedor da cadeia automotiva de São José dos Pinhais, pro comércio do Centro e pra qualquer negócio nascido num dos coworkings do Vale do Pinhão: cartório resolve papelada, INPI resolve marca.
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