É possível, sim, mesmo sem CNPJ aberto e sem MEI. O INPI aceita pedido de pessoa física desde que você comprove que já exerce a atividade ligada àquele nome, com documentos que variam caso a caso (a lista atual está em gov.br/inpi), e é exatamente nessa comprovação que a maioria dos pedidos de fundador em fase inicial emperra.
Print de pitch deck com data, waitlist de usuários, publicação em loja de aplicativos, post com data marcada nas redes, comprovante de venda de produto beta: tudo isso ajuda a sustentar que o nome já está em uso antes do pedido de registro. O que não funciona é só declarar intenção de usar a marca no futuro; o INPI exige prova de uso atual. O guia completo sobre registro de marca no CPF ou CNPJ explica a diferença entre essa comprovação e o registro direto no CNPJ, pra quem ainda está decidindo qual caminho seguir.
Isso é rotina no Vale do Pinhão. No Worktiba, primeiro coworking público do Brasil, boa parte dos mais de 260 fundadores que já passaram por lá apresentava o produto a investidores e usuários com o nome já em uso, meses antes de qualquer CNPJ existir. Reunir prints de pitch, print de app publicado e histórico de posts com data é bem mais simples pra quem documenta o processo desde o início do que pra quem só lembra disso na hora do pedido.
Antes de reunir o documento errado e perder tempo, vale conversar com quem já viu esse tipo de pedido dar certo. A pesquisa de viabilidade é gratuita e a gente já diz de cara se a comprovação que você tem hoje é suficiente. Falar com a Oneck →
