Pra saber se já existe uma marca com o mesmo nome, o dado que decide é a classe de atividade onde esse nome está registrado. O INPI organiza tudo pela Classificação de Nice, e o mesmo nome pode aparecer registrado em ramos diferentes sem barrar o seu pedido, desde que as atividades não se confundam aos olhos do consumidor.
É a mesma lógica por trás de duas marcas homônimas famosas no Brasil: a revista "Veja" e o produto de limpeza "Veja" nunca competiram entre si, porque cada uma vive numa classe de atividade diferente. É essa lógica que costuma assustar quem pesquisa por conta própria: acha o nome exato na busca, entra em pânico e descarta uma opção que, no ramo dela, continuava livre. O guia completo de consulta de marca no INPI mostra o passo a passo de como cruzar nome e classe antes de tirar qualquer conclusão.
Nome igual, ramo diferente: dois setores de Curitiba que raramente se cruzam
Curitiba concentra, ao mesmo tempo, o polo automotivo de São José dos Pinhais, com fábricas como Renault, Volkswagen/Audi e Volvo, e uma base forte de agronegócio e cooperativismo, com várias cooperativas agrícolas sediadas na própria cidade. São dois setores que quase não se cruzam no dia a dia, e é justamente por isso que uma cooperativa agrícola e uma fornecedora de autopeças poderiam, em tese, usar o mesmo nome sem colidir no INPI, contanto que cada uma esteja registrada na classe certa do próprio ramo.
Com marca funciona do mesmo jeito. A classe de atividade é o critério que decide a colisão. Um nome igual ao seu, registrado numa classe bem diferente da sua, raramente é motivo pra alarme; o risco de verdade mora no nome registrado dentro do seu próprio ramo.
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