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RPI 2913: INPI concede só 873 marcas na semana, indefere 2.179 e reforma 508 decisões em recurso

A RPI 2913, de 03/11, trouxe poucas concessões de marca, mais indeferimentos e um lote de 508 recursos providos. Quase 9 em cada 10 negativas vieram de conflito com marca anterior.

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RPI 2913: INPI concede só 873 marcas na semana, indefere 2.179 e reforma 508 decisões em recurso

A Revista da Propriedade Industrial (RPI) nº 2913 saiu nesta terça, 3 de novembro de 2026, com uma semana bem diferente da anterior para quem tem pedido de marca no INPI. Pela nossa contagem no arquivo oficial da seção de Marcas, foram só 873 registros concedidos, contra 8.006 na RPI 2912. Em compensação, o INPI indeferiu 2.179 pedidos e reformou 508 decisões em recurso, quando na semana anterior tinham sido apenas 2.

Por que importa para você: se o seu pedido estava na fila do certificado, a chance de ele ter saído nesta edição foi pequena. E se você teve o pedido negado, os números de recurso desta semana mostram que vale olhar a decisão com calma antes de desistir da marca.

RPI 2913 contra RPI 2912Despachos de marcas na semanaDespacho2913 x 2912Concessões873 x 8.006Deferimentos5.697 x 4.316Indeferimentos2.179 x 1.747Recursos providos508 x 2Exigências de mérito500 x 342Indeferimentos por marca anterior:1.891 dos 2.179.Fonte: INPI, XML das RPIs 2913 e 2912; contagem da Oneck Creative

Os números da semana

As contagens são da Oneck Creative, feitas no arquivo XML oficial da seção de Marcas da RPI 2913, com 26.579 processos. O INPI não publica um resumo pronto com esses totais. Para comparar, aplicamos o mesmo método ao XML da RPI 2912. Os números dos nossos posts sobre as RPIs 2911 e 2912 vieram de outra contagem, feita no texto dos PDFs, então não misture as duas séries.

  • Concessão de registro: 873 (eram 8.006). No PDF, a expressão aparece 877 vezes, o que confirma a ordem de grandeza;
  • Deferimento: 5.697 pedidos aprovados, que agora aguardam o pagamento das taxas de concessão (eram 4.316);
  • Publicação para oposição: 8.827 (eram 9.532);
  • Indeferimento: 2.179 (eram 1.747);
  • Exigência de mérito: 500 (eram 342);
  • Recurso provido, com a decisão reformada para deferimento: 508 (eram 2);
  • Pedidos considerados inexistentes por falta de pagamento: 84 (eram 123).

O INPI não explica por que as concessões caíram tanto de uma semana para a outra, nem por que os recursos providos vieram num lote de 508. Pode ser só o ritmo de publicação dos despachos, mas a revista não diz, e a gente não vai chutar. Também não encontramos, nesta edição, nenhum despacho de recurso negado.

Por que tanta marca foi negada

Dos 2.179 indeferimentos, 1.891 citam o inciso XIX do artigo 124 da Lei da Propriedade Industrial, que proíbe registrar a reprodução ou imitação de marca alheia já registrada para atividade parecida. Quase 9 em cada 10 negativas, portanto, vieram de conflito com marca anterior. Perto de 186 citam o inciso VI, que barra sinais genéricos ou descritivos do produto (essa conta é aproximada, feita por busca de texto).

As classes com mais indeferimentos foram a 35 (comércio e publicidade, 549 citações), a 41 (educação e entretenimento, 295), a 25 (roupas e calçados, 143) e a 42 (tecnologia e software, 136).

O recado para MEI e pessoa física

Cinquenta pedidos caíram porque o INPI entendeu que o requerente não exerce atividade lícita e efetiva compatível com os produtos ou serviços pedidos, como manda o parágrafo 1º do artigo 128 da lei. Na semana anterior, pelo mesmo método, foram 92.

Em três desses despachos, o INPI deixou a regra escrita com todas as letras: ser sócio de uma empresa que exerce a atividade, ou transferir o pedido para uma empresa habilitada, não resolve. "A atividade deve ser comprovada pela pessoa física/microempreendedor individual requerente do pedido." Ou seja, quem pede a marca no CPF ou no MEI precisa mostrar que ele mesmo trabalha com aquilo.

Pedido no CPF ou no MEIO que o INPI escreveu nos despachos150 pedidos negadosatividade incompatível com o pedido2Ser sócio não bastaa empresa da área não conta3Transferir não resolvenem para empresa habilitada4Quem pede comprovaa pessoa física ou o MEIAntes de pedir:confira se a atividade cobre as classes.Fonte: INPI, RPI 2913 (art. 128 da LPI)

Trâmite prioritário com mais recusas

Na mesma edição, o INPI atendeu 54 petições de trâmite prioritário e recusou 77. Na RPI 2912 tinham sido 55 atendidas e só 5 recusadas. Os motivos mais comuns foram documentação comprobatória ausente ou incompleta (26 casos) e o fato de nem todos os requerentes cumprirem os requisitos da modalidade (28 casos). Seis recusas citam o inciso I do artigo 2º da Portaria INPI nº 66, de 10 de abril de 2026.

O que fazer agora

  1. Consulte o seu processo no sistema de busca do INPI e veja qual despacho saiu na RPI 2913.
  2. Se veio deferimento, pague as taxas de concessão dentro do prazo. Sem esse pagamento, o certificado não sai.
  3. Se veio indeferimento, leia o fundamento. Conflito com marca anterior e falta de atividade compatível pedem respostas diferentes, e o prazo de recurso é de 60 dias.
  4. Se você pede no CPF ou no MEI, confira se a sua atividade cobre todas as classes e itens do pedido. Pedir além do que você faz é o caminho mais curto para a negativa.
  5. Antes de um pedido novo, faça a busca prévia. A maior parte das negativas da semana veio de marca parecida que já existia.

O que ainda não se sabe

  • O motivo da queda das concessões e do lote de 508 recursos providos. O INPI não comentou.
  • Quantos dos 50 indeferimentos pelo artigo 128 são de MEI e quantos de pessoa física. A RPI não informa o porte do titular.
  • Se os recursos negados da semana foram publicados em outro lugar.

Onde a Oneck entra

Desde 2004, a Oneck Creative acompanha pedidos de marca no INPI, com mais de 500 marcas registradas. A gente faz a busca prévia, monta o pedido nas classes que combinam com a sua atividade, acompanha a RPI toda semana e cuida de exigências e recursos no prazo. Se o seu processo apareceu na RPI 2913 e você não sabe o próximo passo, fale com a gente pelo WhatsApp ou conheça o Registro de Marcas da Oneck Creative.

Fontes: INPI: Revista da Propriedade Industrial, edições publicadas; INPI: RPI 2913, seção de Marcas em XML (03/11/2026); INPI: RPI 2912, seção de Marcas em XML (27/10/2026); INPI: RPI 2913, Marcas, volume I (PDF); INPI: RPI 2913, Marcas, volume II (PDF); Planalto: Lei nº 9.279/1996, Lei da Propriedade Industrial.

Perguntas frequentes

Quantas marcas o INPI concedeu na RPI 2913?

Pela contagem da Oneck Creative no XML oficial, foram 873 concessões de registro, contra 8.006 na RPI 2912.

Por que tantos pedidos de marca foram indeferidos?

Dos 2.179 indeferimentos, 1.891 citam o inciso XIX do artigo 124 da LPI, que trata de reprodução ou imitação de marca já registrada.

MEI pode registrar marca de atividade que não exerce?

Não. Em 50 casos da RPI 2913 o INPI negou o pedido por falta de atividade compatível e escreveu que a atividade deve ser comprovada pelo próprio requerente pessoa física ou MEI.

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