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Marca registrada também se perde: INPI aceita 229 pedidos de caducidade na RPI 2913, e print sem data não serviu de prova

Na RPI 2913, o INPI aceitou 229 pedidos de caducidade de marcas registradas, contra 9 na semana anterior. Print sem data e logotipo diferente do registrado não serviram como prova de uso.

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Marca registrada também se perde: INPI aceita 229 pedidos de caducidade na RPI 2913, e print sem data não serviu de prova

Ter o certificado de registro na gaveta não basta para manter a marca. Na RPI nº 2913, publicada em 3 de novembro de 2026, o INPI aceitou 229 pedidos de caducidade, o mecanismo que permite a qualquer interessado derrubar uma marca registrada que não está sendo usada. Na semana anterior tinham sido 9. E o dado que mais chama atenção: em 207 desses casos, o titular simplesmente não respondeu ao pedido.

Por que importa para você: muita empresa pequena registra a marca, guarda o certificado e esquece. A lei dá 10 anos de vigência ao registro, mas exige uso. Quem não usa, ou usa de um jeito muito diferente do que registrou, pode perder a marca para quem pedir a caducidade.

229 caducidades aceitasFundamentos na RPI 2913FundamentoPedidosTitular não respondeu207Uso não iniciado16Uso parado ou alterado5Na semana anterior:9 caducidades aceitas.Fonte: INPI, XML da RPI 2913; contagem da Oneck Creative

Como a caducidade funciona

Pelo artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial, o registro caduca a pedido de qualquer pessoa com legítimo interesse quando, passados 5 anos da concessão, o uso da marca não tiver começado no Brasil, ou quando o uso tiver sido interrompido por mais de 5 anos seguidos. Também caduca se, nesse mesmo período, a marca vinha sendo usada com modificação que mude o seu caráter distintivo, ou seja, com uma cara bem diferente da registrada.

O titular é notificado e tem prazo para se defender e provar o uso. Nesta RPI, o INPI publicou 145 notificações desse tipo, isto é, 145 titulares chamados a mostrar que usam a marca.

O que a RPI 2913 mostra

As contagens são da Oneck Creative, feitas no arquivo XML oficial da seção de Marcas. Dos 229 pedidos de caducidade aceitos:

  • 207 citam a falta de contestação, prevista no parágrafo 2º do artigo 143: o titular foi chamado e não apareceu;
  • 16 usam o inciso I do artigo 143 (uso da marca não iniciado no Brasil);
  • 5 usam o inciso II (uso interrompido por mais de 5 anos ou com modificação do caráter distintivo).

Um detalhe técnico importante: aceitar o pedido de caducidade é uma etapa, e a extinção do registro é outro despacho, publicado à parte. Nesta mesma edição saíram 4 extinções por caducidade. Por isso, a conta certa da semana é "229 pedidos aceitos", não "229 marcas extintas". A revista não diz quando cada uma será extinta nem se cabe recurso em todos os casos.

As provas que o INPI recusou

Nos casos em que o titular respondeu e perdeu, os despachos explicam por quê. Alguns trechos, copiados da revista:

  • Num processo, "as capturas de tela de comércio eletrônico não estavam datadas dentro do período investigado";
  • Num restaurante, a empresa apresentou duas capturas de tela de redes sociais, que o INPI considerou "insuficientes em quantidade", sem "elementos de datação" e com a marca numa "apresentação substancialmente diversa" da registrada. Chamada a complementar, a empresa não respondeu no prazo;
  • Em outro caso, notas fiscais, posts de rede social e fotos da fachada tiradas de serviço de mapas mostravam o nome, mas "sem os elementos figurativos" do registro;
  • Num quarto processo, notas e cupons fiscais "não exibiam o sinal misto tal como concedido".
Prova de usoO que o INPI recusou nos despachosNão serviuprint sem datapoucas provasvisual diferentesó o nome do logoAjuda a provarnota fiscal datadaembalagem e catálogoanúncio com dataprovas por anoPrazo perdido:207 titulares nem responderam.Fonte: INPI, RPI 2913; leitura da Oneck Creative

O padrão é claro. Print sem data não prova uso no período, pouca prova não convence, e usar só o nome quando o registro é de um logotipo (a chamada marca mista) pode não valer como uso da marca registrada.

O que fazer agora

  1. Confira se você usa a marca como registrou. Se o registro é do logotipo, use o logotipo. Se mudou o visual, avalie um pedido novo para a versão atual.
  2. Guarde provas com data. Notas fiscais, embalagens, catálogos, contratos, anúncios e páginas do site com data visível. Organize por ano.
  3. Fique de olho na RPI. Se chegar uma notificação de caducidade, o prazo para responder corre a partir da publicação. Perder o prazo foi o que derrubou 207 titulares nesta semana.
  4. Marca registrada e parada? Se a marca está sem uso há anos, a chance de alguém pedir a caducidade só aumenta com o tempo.
  5. Quer uma marca que já existe registrada, mas sem uso? A caducidade também é um caminho para liberar o nome. Vale estudar o caso antes de desistir.

O que ainda não se sabe

  • Quem fez os pedidos de caducidade e se eles se concentram em poucos requerentes.
  • O porte dos titulares atingidos. A RPI não diz se são MEI, pequenas ou grandes empresas.
  • Por que o número saltou de 9 para 229 em uma semana. O INPI não comentou.

Onde a Oneck entra

A Oneck Creative acompanha marcas no INPI desde 2004, com mais de 500 marcas registradas, e o acompanhamento não para no certificado: a gente vigia a RPI, avisa quando surge notificação e ajuda a montar a defesa com as provas certas. Também estudamos pedidos de caducidade quando a marca que você quer está registrada e parada. Fale com a gente pelo WhatsApp ou conheça o Registro de Marcas da Oneck Creative.

Fontes: INPI: RPI 2913, seção de Marcas em XML (03/11/2026); INPI: RPI 2912, seção de Marcas em XML (27/10/2026); INPI: Revista da Propriedade Industrial, edições publicadas; Planalto: Lei nº 9.279/1996, Lei da Propriedade Industrial.

Perguntas frequentes

O que é caducidade de marca?

É o pedido, feito por qualquer interessado, para derrubar um registro quando a marca não começou a ser usada no Brasil em 5 anos da concessão ou ficou mais de 5 anos sem uso, como prevê o artigo 143 da LPI.

Que provas de uso o INPI recusou?

Nos despachos da RPI 2913, o INPI recusou capturas de tela sem data, poucas provas e materiais que mostravam a marca com visual diferente do registrado.

O que acontece se eu não responder a uma notificação de caducidade?

Em 207 dos 229 casos aceitos na RPI 2913, o motivo foi justamente a falta de contestação pelo titular.

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