Marca registrada no INPI também pode virar informação para quem fiscaliza a fronteira. Num seminário com a Fiesp em São Paulo, em 12 de novembro de 2026, o INPI apresentou o Diretório Nacional de Combate à Falsificação de Marcas, que descreve como um "instrumento gratuito e desburocratizado de combate à ilegalidade nas atividades de comércio exterior". Segundo a página do diretório, ele já reúne centenas de titulares e mais de 37.000 marcas registradas.
Por que importa para você: quando a Receita ou a polícia param uma carga suspeita, a pergunta é sempre a mesma: isso é original ou é cópia? O diretório existe para que o fiscal encontre a resposta e saiba com quem falar. Se a sua marca está lá, o caminho entre a apreensão e a sua empresa fica mais curto.
O que é o diretório
Pelas páginas do INPI:
- Quem mantém. É um projeto do INPI com o Conselho Nacional de Combate à Pirataria (CNCP), ligado à Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça.
- Base legal. A Resolução nº 1, de 2 de dezembro de 2013, do CNCP.
- O que guarda. Arquivos das marcas, exemplos de produtos originais e falsificados, locais licenciados de produção e venda, rotas de entrada e saída, e orientações sobre embalagem e elementos de autenticidade.
- Quem consulta. Só agentes públicos autorizados: autoridades aduaneiras, polícias judiciárias e Ministério Público.
- Custo. O INPI chama o diretório de gratuito.
O que foi dito no seminário
O evento "Propriedade Intelectual e Comércio Exterior: O Papel do Diretório Nacional de Combate à Falsificação de Marcas" teve apresentação de Elton Ferreira Barbosa, coordenador de Inteligência e Combate à Falsificação do INPI. Segundo a notícia do instituto, o diretório funciona como um "hub de informações estratégicas fornecidas pelo setor produtivo às autoridades públicas", para ajudar a identificar produtos falsificados e apoiar operações de fiscalização. O seminário faz parte do acordo de cooperação entre INPI, Fiesp e Senai-SP, e o objetivo declarado é ampliar o conhecimento e o uso do diretório.
Um detalhe que pouca gente sabe
A página dos titulares avisa que o representante para combate à falsificação "não se confunde" com o representante que cuida do registro da marca no INPI. São procurações diferentes, embora possam ser as mesmas pessoas. Ou seja: ter um escritório acompanhando o processo da marca não coloca a marca automaticamente no diretório.
Para quem pesa mais
- Quem fabrica e vende produto físico. Roupa, calçado, cosmético, peça e acessório são alvos comuns de cópia.
- Quem importa ou terceiriza produção fora do país. A carga passa pela aduana, e é ali que o diretório entra.
- Marca que vende muito no marketplace. Produto que vende bem atrai cópia, e cópia costuma chegar de fora.
O que fazer agora
- Confira se a sua marca está registrada. O diretório fala em marcas registradas; pedido em andamento não aparece na lista que consultamos.
- Junte o material de autenticidade. Fotos do produto original, da embalagem, etiquetas, códigos e o que diferencia a peça verdadeira.
- Defina quem vai ser o contato. Pode ser alguém da empresa ou um escritório, com procuração específica para o combate à falsificação.
- Fale com o INPI pelo e-mail do diretório. A página indica diretorioagentepublico@inpi.gov.br para dúvidas sobre procuração, representante e verificação de registro.
- Viu cópia à venda? O Ministério da Justiça tem canal de denúncia para produtos que violam propriedade intelectual.
O que não foi confirmado
As páginas do INPI não trazem o passo a passo de adesão, a lista de documentos exigidos nem prazo de análise. Não está claro se marca com pedido ainda em exame pode entrar. A página dos titulares mostra dois e-mails diferentes de contato, diretorioagentepublico@inpi.gov.br no texto e diretorio@inpi.gov.br no link, por isso vale confirmar antes de enviar. A notícia do seminário não traz números de adesão.
Onde a Oneck entra
Proteger a marca começa pelo registro, sem ele não há o que levar ao diretório. A Oneck Creative cuida de registro de marcas desde 2004, com mais de 500 marcas registradas. Se você quer saber se a sua marca está protegida, ou registrar a primeira, conheça a frente de Registro de Marcas ou fale com a gente pelo WhatsApp.
Fontes: INPI: diretório apresentado em seminário da Fiesp (13/11/2026); INPI: Diretório Nacional de Combate à Falsificação de Marcas; INPI: titulares e representantes de marcas; Ministério da Justiça: denúncia ao CNCP.