Pular para o conteúdo
Oneck Creative

Diretório antifalsificação do INPI já reúne mais de 37 mil marcas: como a marca registrada chega à aduana e à polícia

Aduana, polícia e Ministério Público consultam o diretório para separar original de cópia e chamar o representante da marca. O representante antifalsificação tem procuração própria.

Escrito por
Diretório antifalsificação do INPI já reúne mais de 37 mil marcas: como a marca registrada chega à aduana e à polícia

Marca registrada no INPI também pode virar informação para quem fiscaliza a fronteira. Num seminário com a Fiesp em São Paulo, em 12 de novembro de 2026, o INPI apresentou o Diretório Nacional de Combate à Falsificação de Marcas, que descreve como um "instrumento gratuito e desburocratizado de combate à ilegalidade nas atividades de comércio exterior". Segundo a página do diretório, ele já reúne centenas de titulares e mais de 37.000 marcas registradas.

Por que importa para você: quando a Receita ou a polícia param uma carga suspeita, a pergunta é sempre a mesma: isso é original ou é cópia? O diretório existe para que o fiscal encontre a resposta e saiba com quem falar. Se a sua marca está lá, o caminho entre a apreensão e a sua empresa fica mais curto.

Da marca à fiscalizaçãoComo o diretório funciona1Marca registradano INPI2Arquivos do titularoriginal contra cópia3Aduana e políciaconsultam o diretório4Representanteé chamado pelo fiscalJá são:mais de 37.000 marcas registradas.Fonte: INPI (13/11/2026) e página do diretório

O que é o diretório

Pelas páginas do INPI:

  • Quem mantém. É um projeto do INPI com o Conselho Nacional de Combate à Pirataria (CNCP), ligado à Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça.
  • Base legal. A Resolução nº 1, de 2 de dezembro de 2013, do CNCP.
  • O que guarda. Arquivos das marcas, exemplos de produtos originais e falsificados, locais licenciados de produção e venda, rotas de entrada e saída, e orientações sobre embalagem e elementos de autenticidade.
  • Quem consulta. Só agentes públicos autorizados: autoridades aduaneiras, polícias judiciárias e Ministério Público.
  • Custo. O INPI chama o diretório de gratuito.

O que foi dito no seminário

O evento "Propriedade Intelectual e Comércio Exterior: O Papel do Diretório Nacional de Combate à Falsificação de Marcas" teve apresentação de Elton Ferreira Barbosa, coordenador de Inteligência e Combate à Falsificação do INPI. Segundo a notícia do instituto, o diretório funciona como um "hub de informações estratégicas fornecidas pelo setor produtivo às autoridades públicas", para ajudar a identificar produtos falsificados e apoiar operações de fiscalização. O seminário faz parte do acordo de cooperação entre INPI, Fiesp e Senai-SP, e o objetivo declarado é ampliar o conhecimento e o uso do diretório.

Um detalhe que pouca gente sabe

A página dos titulares avisa que o representante para combate à falsificação "não se confunde" com o representante que cuida do registro da marca no INPI. São procurações diferentes, embora possam ser as mesmas pessoas. Ou seja: ter um escritório acompanhando o processo da marca não coloca a marca automaticamente no diretório.

Para quem pesa mais

  • Quem fabrica e vende produto físico. Roupa, calçado, cosmético, peça e acessório são alvos comuns de cópia.
  • Quem importa ou terceiriza produção fora do país. A carga passa pela aduana, e é ali que o diretório entra.
  • Marca que vende muito no marketplace. Produto que vende bem atrai cópia, e cópia costuma chegar de fora.
Sua marca no diretórioO que fazer, pela ordem1Registro concedidoconfira no INPI2Material do originalfotos, embalagem, códigos3Representanteprocuração própria4E-mail do diretórioconfirme o endereço5Achou cópia?denuncie ao CNCPFonte: INPI; leitura da Oneck Creative

O que fazer agora

  1. Confira se a sua marca está registrada. O diretório fala em marcas registradas; pedido em andamento não aparece na lista que consultamos.
  2. Junte o material de autenticidade. Fotos do produto original, da embalagem, etiquetas, códigos e o que diferencia a peça verdadeira.
  3. Defina quem vai ser o contato. Pode ser alguém da empresa ou um escritório, com procuração específica para o combate à falsificação.
  4. Fale com o INPI pelo e-mail do diretório. A página indica diretorioagentepublico@inpi.gov.br para dúvidas sobre procuração, representante e verificação de registro.
  5. Viu cópia à venda? O Ministério da Justiça tem canal de denúncia para produtos que violam propriedade intelectual.

O que não foi confirmado

As páginas do INPI não trazem o passo a passo de adesão, a lista de documentos exigidos nem prazo de análise. Não está claro se marca com pedido ainda em exame pode entrar. A página dos titulares mostra dois e-mails diferentes de contato, diretorioagentepublico@inpi.gov.br no texto e diretorio@inpi.gov.br no link, por isso vale confirmar antes de enviar. A notícia do seminário não traz números de adesão.

Onde a Oneck entra

Proteger a marca começa pelo registro, sem ele não há o que levar ao diretório. A Oneck Creative cuida de registro de marcas desde 2004, com mais de 500 marcas registradas. Se você quer saber se a sua marca está protegida, ou registrar a primeira, conheça a frente de Registro de Marcas ou fale com a gente pelo WhatsApp.

Fontes: INPI: diretório apresentado em seminário da Fiesp (13/11/2026); INPI: Diretório Nacional de Combate à Falsificação de Marcas; INPI: titulares e representantes de marcas; Ministério da Justiça: denúncia ao CNCP.

Perguntas frequentes

O que é o Diretório Nacional de Combate à Falsificação de Marcas?

Um projeto do INPI com o CNCP que reúne informações de titulares para aduana, polícias e Ministério Público identificarem produtos falsificados.

Quanto custa?

O INPI descreve o diretório como gratuito e desburocratizado.

O escritório que registrou a marca já representa no diretório?

Não automaticamente. O representante para combate à falsificação tem procuração própria, embora possa ser a mesma pessoa ou escritório.

As notícias da semana no seu e-mail

Toda segunda, um resumo do que mudou em marketing digital, registro de marcas e segurança, com o que isso muda para o seu negócio.

Ao se inscrever, você concorda com a Política de Privacidade.

Compartilhar

WhatsAppLinkedIn

Conversa

Comentários

Carregando comentários...