A Receita Federal apreendeu na terça-feira, 10 de novembro de 2026, dois contêineres com cerca de 225 mil perfumes árabes falsificados no Porto do Rio de Janeiro. A carga, avaliada em R$ 22,5 milhões, veio da China e chegou com indícios de fraude na declaração: na frente dos contêineres, produtos de menor valor; no fundo, os perfumes. A informação é da Agência Brasil, a agência pública de notícias, publicada em 11 de novembro.
Por que importa para você: a apreensão só virou caso de falsificação porque havia marca registrada para defender. Segundo a reportagem, os produtos "ostentavam indevidamente marcas registradas" e os representantes das marcas confirmaram que não eram originais. Sem registro e sem alguém para confirmar, a carga seria só um problema de declaração aduaneira.
O que aconteceu
Pela Agência Brasil:
- Quando e onde. Terça-feira, 10 de novembro, numa operação de fiscalização no Porto do Rio de Janeiro.
- O quê. Cerca de 225 mil perfumes, de várias marcas, a maior parte árabes, em dois contêineres.
- Quanto. R$ 22,5 milhões em mercadoria.
- Como estava escondido. Os importadores declararam produtos de menor valor, colocados na frente dos contêineres. Os perfumes ficavam no fundo.
- Quem confirmou. Os representantes das marcas atestaram que os perfumes não eram originais.
- Dentro de quê. A ação faz parte da Operação Fronteira Receita Federal 2026, descrita na reportagem como "a maior iniciativa de vigilância e repressão em rotas utilizadas para a prática de ilícitos".
A apreensão chega na mesma semana do seminário do INPI com a Fiesp sobre combate à falsificação, realizado em 12 de novembro, em São Paulo, que trata do diretório que liga marcas registradas à fiscalização.
Por que o registro faz a diferença
A cena do porto mostra um detalhe que pequenas marcas costumam ignorar: quem barra a cópia na fronteira, na loja virtual ou na Justiça precisa de um documento para mostrar. A marca registrada no INPI é esse documento. Ela dá ao titular o direito de uso exclusivo no Brasil, na classe de produtos ou serviços em que foi registrada, e é ela que permite pedir a retirada de anúncios falsos, notificar revendedores e acionar autoridades.
Para quem vende cosméticos, roupas, acessórios ou qualquer produto com cara de marca, o risco não é só ser copiado por uma importadora gigante. É ver a cópia no marketplace, com a sua foto, a preço menor, e não ter como provar que a marca é sua.
O que fazer agora
- Confira se a sua marca está registrada na classe certa. A busca é gratuita no portal do INPI, pelo nome ou pelo número do processo.
- Registre também o logotipo, se ele for o que o cliente reconhece. Marca nominativa e marca mista protegem coisas diferentes.
- Guarde provas de uso: notas fiscais, fotos de produto com data, catálogos e anúncios. Elas ajudam em qualquer disputa.
- Monitore os marketplaces. Busque o nome da marca com frequência e anote vendedores suspeitos.
- Tenha um contato pronto para confirmar autenticidade. No caso do porto, foram os representantes das marcas que atestaram a falsificação. Alguém da sua empresa precisa saber responder a esse tipo de pedido.
O que ainda não se sabe
- Quais marcas foram copiadas, quem são os importadores e se houve prisões.
- O destino dos produtos apreendidos.
- Se há laudo formal de contrafação ou participação do INPI no caso.
- A Receita Federal não publicou nota própria sobre esta apreensão na sua página de notícias até a manhã de 12 de novembro; a fonte é a Agência Brasil.
Onde a Oneck entra
A Oneck Creative acompanha o registro de marcas no INPI desde 2004, com mais de 500 marcas registradas, da busca de anterioridade ao acompanhamento das publicações na RPI. Se a sua marca ainda não está protegida, ou se você não sabe em qual classe ela deveria estar, fale com a gente pelo WhatsApp ou conheça a frente de Registro de Marcas.
Fontes: Agência Brasil: Receita apreende perfumes árabes falsificados no Porto do Rio (11/11/2026); INPI: seminário com a Fiesp sobre combate à falsificação em 12/11; Receita Federal: notícias de novembro de 2026; Lei 9.279/1996, Lei da Propriedade Industrial.