Rótulo de Oktoberfest sem busca prévia
Blumenau é, por lei, a Capital Nacional da Cerveja (Lei nº 13.418/2017). Em 2024 a cidade tinha 42 unidades locais de fabricação de bebidas, segundo o IBGE, numa conta que inclui outras bebidas além da cerveja. E todo outubro a Oktoberfest, que em 2025 chegou à 40ª edição, vira vitrine para rótulos sazonais.
O problema começa na hora de batizar a cerveja. "Pilsen", "Weiss" e "IPA" são nomes de estilo; "Oktober" e "Blumenau" remetem a evento e origem. Nenhum deles dá exclusividade (Lei 9.279/1996, art. 124, VI). E termo alemão que sugira uma procedência que a cerveja não tem pode ser barrado (art. 124, X).
O que acontece quando ninguém pesquisa
Rótulo sazonal lançado sem busca na classe 32 pode esbarrar em marca anterior idêntica ou parecida. Aí a cervejaria recebe a notificação no meio da festa, com garrafa envasada e material impresso.
No têxtil, o roteiro muda, mas o desfecho se parece. Têxtil e confecção ocupam 23.673 pessoas em Blumenau, cerca de 11,9% de todo o pessoal ocupado da cidade (IBGE, Cadastro Central de Empresas 2024; porcentagem calculada por nós). A fábrica de cama, mesa e banho registra o nome só na classe 24 e, anos depois, lança pijama (classe 25) ou loja virtual própria (classe 35). Com mais de mil unidades de confecção na cidade, a chance de já existir nome parecido numa dessas classes é concreta.
E há o software. Serviços de TI ocupam 9.617 pessoas em Blumenau, 4,8% do pessoal ocupado (IBGE, 2024). Sistema para a indústria têxtil batizado com "Malha" ou "Têxtil" mais um sufixo é descritivo para o ramo e protege pouco. Outro deslize comum: registrar o nome da empresa e esquecer o nome do produto, que é o que o cliente procura.
A solução da Oneck
A Oneck Creative tem sede em Limeira (SP) desde 2004. Para Blumenau, o atendimento é todo online.
O trabalho começa pela pesquisa de viabilidade, gratuita, feita nas classes em que você vende e nas que pretende ocupar. Para cervejaria, isso inclui a 32 (cerveja) e, se houver bar ou taproom, a 43. Depois definimos a estratégia, preparamos e protocolamos o pedido no INPI e acompanhamos o processo até a decisão.
Tem rótulo novo para a próxima temporada? Mande o nome para a Oneck antes de aprovar a arte.