Registrar em cartório sai por uma fração do que custa o INPI, com emolumento que varia por estado e por tipo de ato. Só que isso não garante exclusividade sobre o nome do negócio: quem protege a marca contra uso por concorrente em todo o Brasil é o INPI, com a GRU cobrada em faixas diferentes conforme o perfil de quem pede, mais o honorário de condução do processo, que na Oneck fica entre R$ 1,8 mil e R$ 3,5 mil. Documento de cartório e certificado de marca resolvem problemas diferentes.
Ata notarial, registro de título de estabelecimento ou reconhecimento de firma em cartório provam que você usava aquele nome numa data específica, o que ajuda em algumas disputas, mas não impedem outra empresa de registrar a mesma marca no INPI depois e passar a exigir que você pare de usar o próprio nome. Quem confunde essas duas coisas costuma achar que já está protegido, e só percebe o contrário quando o problema já apareceu. O guia de quanto custa registrar marca em Santa Bárbara d'Oeste mostra o custo do registro que de fato garante exclusividade.
Tradição na cidade, proteção só no INPI
Santa Bárbara d'Oeste tem empresa de chão de fábrica com décadas de história, a Romi está lá desde os anos 1950, e é comum um negócio antigo achar que reputação e papelada em cartório já bastam pra proteger o nome. Não bastam: perante um concorrente que registrou o mesmo nome primeiro no INPI, tempo de mercado e documento cartorial não pesam nada na disputa.
Antes de gastar com qualquer documento em cartório achando que isso resolve a proteção do nome, vale confirmar de graça se a marca está livre no INPI: a Oneck faz essa pesquisa sem custo, pra você não pagar a GRU e descobrir só depois, com um indeferimento, que o cartório nunca te protegeu de fato. [Falar com a Oneck →]
