O INPI cobra taxa pela maioria dos serviços que presta, registro de marca incluído; como órgão, ele não opera de graça. A parte gratuita mora na orientação e na consulta: pesquisar se um nome está livre, entender a classe da sua atividade, tirar dúvida sobre o processo. A partir do protocolo do pedido, sempre existe taxa a pagar, com ou sem desconto.
Empresário de Santa Bárbara d'Oeste que liga achando que existe uma "sede gratuita" ou um "posto sem custo" costuma confundir duas coisas: o INPI é um órgão federal único, sem filial física pra atendimento presencial de registro, e a gratuidade real está nas etapas de pesquisa e informação, não no protocolo em si. O guia completo sobre gratuidade e desconto no registro de marca detalha onde a taxa entra depois dessa fase sem custo.
A ACISB, associação comercial de Santa Bárbara d'Oeste com mais de 60 anos de atuação, promove capacitação gratuita pra empresário local, como o evento Conexão 4.0, em parceria com o Sebrae-SP. É um tipo de apoio real e sem custo, mas que não substitui a pesquisa no INPI nem paga a taxa por ninguém; são etapas diferentes, uma de orientação, outra de protocolo formal.
Quer confirmar o que é grátis e o que tem custo no seu caso específico, antes de preencher o formulário errado? A pesquisa de viabilidade da Oneck não custa nada, é o mesmo tipo de apoio gratuito que uma boa associação oferece, só que voltado direto ao INPI. [Falar com a Oneck →]
