Sim, é possível. O INPI aceita pedido de registro de marca em nome de pessoa física, desde que você comprove que já exerce a atividade ligada àquele nome, mesmo sem CNPJ aberto. Em Santa Bárbara d'Oeste, isso vale pra autônomo, profissional liberal e quem vende por conta própria sem ter formalizado empresa ainda, contanto que consiga sustentar essa atividade com documento.
A comprovação de atividade é o ponto que trava mais gente: não basta declarar que trabalha com aquilo, é preciso apresentar documento que sustente isso perante o INPI, e a lista exata do que é aceito varia conforme o caso (confira em gov.br/inpi). Sem essa prova, o pedido em CPF corre risco de exigência ou indeferimento, o mesmo problema que aparece quando alguém protocola sem entender essa exigência de antemão. Pra ver o comparativo completo do que serve como comprovação, e a diferença em relação ao caminho pelo CNPJ, tem o guia completo de registro de marca no CPF ou CNPJ em Santa Bárbara d'Oeste.
O cenário local
A ACISB, associação comercial de Santa Bárbara d'Oeste fundada em 1964, promove com o Sebrae-SP eventos de capacitação como o Conexão 4.0, voltado a quem está formalizando ou ainda ajustando o próprio negócio. É exatamente esse público, o autônomo que participa dessas capacitações antes de abrir CNPJ, que mais se beneficia de saber que o registro em CPF existe e é aceito pelo INPI, sem precisar esperar a papelada da empresa sair pra proteger o nome que já usa no dia a dia.
Não sabe se a sua atividade tem prova suficiente pra registrar no CPF? A Oneck avalia de graça, documento por documento, antes de qualquer taxa do INPI sair do seu bolso, porque exigência mal resolvida vira indeferimento e taxa paga de novo. [Falar com a Oneck →]
