Fazer o registro de marcas exige ter três coisas em mãos antes de abrir o e-Marcas do INPI: CNPJ ativo (ou CPF, se for pessoa física ou MEI), o nome ou logotipo exatamente como vai ser usado, e a lista de produtos ou serviços que a marca vai identificar, pra enquadrar na classe certa. Sem isso organizado antes, o pedido trava na hora de preencher, mesmo pra quem já sabe o passo a passo de cor, e o formulário do e-Marcas não avisa qual campo está errado, só recusa.
A parte burocrática de fato, pesquisar, definir classe, pagar a GRU e protocolar, é só o começo. Depois vem o exame formal, a publicação na Revista da Propriedade Industrial, prazo de oposição de terceiros e, só então, o exame de mérito que decide entre deferimento ou indeferimento. Cada etapa depende do que foi definido lá no início: nome, classe e especificação certos evitam retrabalho no meio do caminho. O guia completo de como fazer registro de marca em Santa Bárbara d'Oeste detalha as sete etapas e o que muda entre fazer sozinho ou com quem já fez isso repetidas vezes.
Santa Bárbara d'Oeste tem 5.557 empresas atuantes e mais de 55 mil pessoas ocupadas nelas (IBGE, Cadastro Central de Empresas, 2021), a maioria delas girando sob um nome que nunca passou pelo e-Marcas. É volume suficiente pra colisão de nome virar questão de tempo, não de sorte, principalmente em segmentos com muita empresa parecida, como metal-mecânica e confecção, dois pilares da economia local que convivem lado a lado há décadas.
Antes de separar documento e sentar pra protocolar, vale confirmar se o nome está livre: a pesquisa de viabilidade da Oneck é gratuita e evita o retrabalho de pagar a taxa do INPI de novo por indeferimento. [Falar com a Oneck →]
