Registro de marca inteiramente grátis não existe, nem em Rio Claro, nem em nenhuma outra cidade do Brasil. A taxa do INPI é cobrada de todo pedido, sempre, em dois momentos: no protocolo e na concessão. O que existe de verdade é desconto de até 50% pra alguns perfis (MEI, ME/EPP, pessoa física, instituição de ensino) e a consulta prévia, essa sim sempre gratuita, com ou sem desconto na taxa.
Quem promete "registro grátis" sem mais explicação está descrevendo a consulta, ou empurrando o custo pra algum lugar que só aparece depois, geralmente escondido em letra miúda ou num honorário maior que compensa a taxa "isenta". O guia completo sobre gratuidade no registro de marca detalha os perfis que se qualificam pro desconto real e como comprovar isso no pedido, sem cair na promessa de isenção total.
Registro de marcas gratuito em Rio Claro: nem todo mundo paga o mesmo
No Distrito Industrial de Rio Claro e ao longo da Rodovia Washington Luís operam multinacionais de nutrição animal e química industrial, negócios de porte grande que pagam a taxa cheia do INPI, sem desconto, porque o critério é o porte declarado da empresa, não o tamanho do investimento que ela já fez na cidade. Do outro lado, um MEI que abre serviço técnico perto dali paga metade da mesma taxa, pelo mesmo pedido, na mesma base de dados.
Ninguém escapa da taxa, com desconto ou sem ele, e tentar um atalho que promete isenção total custa mais caro quando o pedido é indeferido por erro de classe ou de pesquisa malfeita: aí a taxa se paga de novo, do zero. A Oneck confere de graça se o seu negócio se enquadra em algum desconto real antes de qualquer taxa entrar em jogo. [Falar com a Oneck →]
