Marca e patente não são a mesma coisa dentro do INPI, e isso muda o desconto que se aplica. Marca protege nome, logotipo e sinal que identifica um produto ou serviço; patente protege uma invenção, um processo ou uma solução técnica nova. As duas têm taxa própria e tabela de desconto própria pra MEI, ME/EPP e outros perfis, mas são dois processos separados, com prazos e exigências diferentes, mesmo pedidos por quem está em Rio Claro.
Quem busca "registro de marcas e patentes gratuito" geralmente quer proteger os dois de uma vez, achando que existe um pacote único. Não existe: cada pedido é avaliado e pago separadamente. O guia completo de gratuidade no registro de marca detalha o desconto de até 50% na taxa de marca; a redução equivalente pra patente segue critério parecido, mas dentro de outra área do INPI, com exigências técnicas próprias.
Marca e patente em Rio Claro: o exemplo do polo cerâmico
Uma fábrica de porcelanato do polo cerâmico que Rio Claro forma com Santa Gertrudes e Cordeirópolis pode precisar das duas coisas ao mesmo tempo: a marca protege o nome da linha de produto, o desenho industrial ou eventual patente de processo protege a técnica de fabricação da peça. São proteções diferentes pra riscos diferentes, e uma fábrica grande do setor não fica isenta de nenhuma das duas taxas, mesmo se enquadrando como ME/EPP em parte da operação.
A Oneck é especialista em marca, não em patente: pra desenho industrial ou patente de processo, o caminho passa por um agente de propriedade industrial focado nisso. O que a gente faz de graça, com 20+ anos de mercado e mais de 500 marcas registradas, é a pesquisa de viabilidade da sua marca, o primeiro passo antes de qualquer taxa entrar no orçamento. [Falar com a Oneck →]
