Cartório não registra marca. Essa opção não existe no Brasil: quem concede exclusividade de uso de um nome em todo o território nacional é o INPI, não o cartório de notas. O que se faz em cartório em Rio Claro é autenticar documento, reconhecer firma ou registrar um contrato social, coisas úteis, mas que não impedem ninguém de abrir um negócio parecido com o mesmo nome no ano seguinte.
Quem busca "quanto custa registrar marca no cartório" costuma estar tentando economizar ou confundindo os dois processos. O cartório cobra por autenticação de ata ou contrato, valor de referência que não tem relação com a taxa do INPI. Já o registro de marca de verdade soma a GRU (com desconto pra MEI, ME/EPP e pessoa física) mais o honorário de quem faz pesquisa de viabilidade e acompanha o pedido, entre R$ 1,8 mil e R$ 3,5 mil na Oneck. O passo a passo completo dessa conta está no guia de quanto custa registrar marca em Rio Claro.
Rio Claro forma, ao lado de Santa Gertrudes e Cordeirópolis, um dos maiores polos cerâmicos das Américas, com fábricas como Delta, Carmelo Fior e Villagres. Se uma dessas empresas só levasse o nome de uma coleção pra reconhecer firma em cartório, achando que isso protege o design, um concorrente do mesmo polo poderia registrar um nome parecido no INPI amanhã sem esbarrar em nada. O cartório guarda o papel; o INPI guarda a exclusividade do nome.
Antes de gastar tempo achando que uma ata de cartório resolve, vale confirmar de graça se o nome da sua marca está livre no INPI e o que falta pra registrar direito. Isso evita pagar a taxa oficial duas vezes depois, por um pedido que já nasceu com o problema errado resolvido. [Falar com a Oneck →]
