Não, o INPI não é gratuito como instituição, porque é uma autarquia federal que se sustenta com as próprias taxas, não com repasse de imposto igual a maioria dos órgãos públicos. Isso vale para qualquer negócio de Rio Claro tanto quanto para o resto do Brasil. O que é gratuito são serviços específicos dentro do processo, como a pesquisa de viabilidade e a orientação, não a taxa de registro em si.
Essa é a confusão que gera a pergunta. Órgão público, para muita gente, é sinônimo de serviço bancado pelo Estado. O INPI foge dessa lógica de propósito: a taxa de quem registra marca, patente e desenho industrial é o que financia o próprio órgão, incluindo o exame técnico feito por analista humano em cada pedido. Cobrar por isso é o modelo que sustenta a autarquia funcionando, não falha de política pública. O que muda de negócio para negócio é o valor da taxa, reduzido em até 50% para MEI, ME/EPP, pessoa física, instituição de ensino e entidade sem fins lucrativos. Os critérios completos de quem se enquadra estão no guia sobre gratuidade e desconto no registro de marca.
Em Rio Claro, a Associação Comercial e Industrial (ACIRC) mantém uma Central do MEI que orienta de graça na formalização do negócio, isso sim sem custo nenhum. Mas essa orientação é da associação, não do INPI, e não substitui a comprovação de enquadramento que o próprio INPI exige no pedido. Com 8.117 empresas atuantes segundo o Cadastro Central de Empresas do IBGE (dado de 2021), Rio Claro tem volume suficiente de negócio formal para essa distinção entre "orientação gratuita local" e "taxa federal com desconto" importar de verdade.
Achar que o INPI vai cobrar zero por engano na hora de protocolar é o tipo de suposição que sai cara: pedido mal instruído por falta de clareza sobre o que é pago costuma travar ou ser indeferido, e aí a taxa se paga de novo. A Oneck confere de graça se o seu negócio de Rio Claro se enquadra em algum desconto antes de qualquer cobrança entrar em cena. [Falar com a Oneck →]
