Não. CNPJ não é exigência do INPI pra abrir um pedido de registro de marca, nem em Rio Claro nem em nenhuma outra cidade do Brasil. O que o INPI pede de quem ainda não tem empresa aberta é prova de que já exerce a atividade ligada ao nome, o que costuma bastar pra quem vende ou presta serviço numa feira como a Expo Rio Claro sem CNPJ ainda.
O que substitui o CNPJ nesse caso
O guia completo sobre registro de marca no CPF ou CNPJ em Rio Claro detalha os dois caminhos lado a lado. Vale reforçar um ponto que gera confusão: MEI já tem CNPJ, simplificado, mas CNPJ, então quem já é MEI registra no CNPJ do MEI, e não no próprio CPF. Quem realmente ainda não abriu nenhuma empresa, nem MEI, se encaixa na exceção do CPF, com a comprovação de atividade como único requisito a mais.
O cenário local: quem vende com nome próprio antes do CNPJ
A Expo Rio Claro, feira de negócios que reúne comércio e serviços locais no Centro Cultural com apoio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, tem exatamente esse tipo de expositor: gente vendendo produto próprio ou prestando serviço com nome comercial definido, sem CNPJ formalizado ainda. Pra esse grupo, esperar o CNPJ sair antes de proteger o nome é opção, não obrigação. O risco fica maior justamente numa feira aberta ao público: é ali, com o nome exposto em banner e embalagem, que um concorrente na plateia mais tem chance de reparar no nome e sair na frente no pedido.
A pesquisa de viabilidade no INPI é gratuita e mostra se o seu caso se enquadra no pedido via CPF agora mesmo, sem esperar abrir empresa. Vender numa feira com o nome exposto e sem registro é convite pra outra pessoa registrar antes de você. [Falar com a Oneck →]
