Registrar uma marca no Brasil é sempre o mesmo processo, não importa se o pedido sai de Rio Claro, de São Paulo ou de qualquer outra cidade: o sistema é único, nacional, e roda inteiro pelo e-Marcas do INPI. Não existe registro estadual nem municipal de marca, só um cadastro federal que passa a valer pro país inteiro assim que sai o certificado.
São sete etapas até lá: pesquisa de viabilidade, enquadramento na Classificação de Nice, pagamento da GRU, protocolo, exame formal com publicação na Revista da Propriedade Industrial, exame de mérito e concessão. O INPI é um órgão federal sediado no Rio de Janeiro, mas isso não muda nada pra quem está em Rio Claro: todo o trâmite é digital, e a proteção vale em todo o território nacional a partir da data do protocolo, não a partir de onde o pedido foi feito fisicamente. O passo a passo completo, com cada etapa detalhada, está no guia de registro de marca em Rio Claro.
Rio Claro forma, ao lado de Santa Gertrudes e Cordeirópolis, um dos maiores polos de revestimentos cerâmicos e porcelanato das Américas, com fábricas como Delta, Carmelo Fior e Villagres vendendo pra fora do estado e, em muitos casos, pra fora do país. Uma marca que só circula "de boca em boca" na região não tem proteção nenhuma fora dela: é o certificado do INPI que garante exclusividade no Brasil inteiro, inclusive contra concorrente de outro estado copiando nome de linha ou de coleção.
Antes de expandir a marca da sua empresa de Rio Claro pra outros estados, vale confirmar se o nome está de fato registrado no INPI, e não apenas conhecido localmente, o que não tem nenhum valor legal de proteção. A pesquisa de viabilidade é grátis, e evita que você tenha que pagar a taxa do INPI outra vez depois de um indeferimento por colisão de nome em outro estado. [Falar com a Oneck →]
