Marca e patente vivem no mesmo órgão, o INPI, mas em sistemas diferentes. Marca se consulta no e-Marcas; patente e desenho industrial se consultam na busca de patentes, também em gov.br/inpi. Pra maioria dos negócios de Rio Claro, o que importa de verdade é a marca. Patente entra em jogo quando existe uma invenção ou um processo técnico novo por trás do produto, não o nome dele.
A consulta de marca avalia semelhança gráfica e fonética dentro da mesma classe de atividade, a Classificação de Nice: um nome parecido, não só idêntico, pode barrar o pedido. Já a consulta de patente avalia se aquilo é tecnicamente novo e inventivo, com exame de mérito próprio e prazo bem mais longo até sair uma decisão. São perguntas diferentes, feitas em bases diferentes, com respostas diferentes. Pra aprofundar especificamente no lado de marca, tem o guia completo de consulta de marca no INPI em Rio Claro.
Rio Claro é território fértil pra essa dúvida aparecer dos dois lados. A cidade sedia o Instituto de Geociências da UNESP, e pesquisa aplicada que vira produto costuma confundir marca com patente logo na largada: o nome da empresa que nasce do laboratório é assunto de marca, mas se o resultado da pesquisa é uma fórmula, um processo ou um equipamento novo, isso é assunto de patente. No polo cerâmico da região a dúvida se repete ao contrário: uma nova textura ou processo de esmaltação pode virar patente ou desenho industrial, enquanto o nome da coleção continua sendo consulta de marca.
A Oneck trabalha com o lado de marca desse processo. Se o seu caso é nome e não invenção, a pesquisa de viabilidade sai de graça antes de você protocolar, pra não pagar a taxa do INPI duas vezes por confundir sistema. [Falar com a Oneck →]
