Consultar no INPI é diferente de abrir CNPJ na Receita ou registrar nome empresarial na Junta Comercial, e essa confusão é o motivo de muito empreendedor de Rio Claro achar que já tem a marca protegida quando só formalizou a empresa. A consulta correta acontece em gov.br/inpi, no sistema e-Marcas, buscando o nome dentro da classe de atividade certa. É ali, e só ali, que se sabe se o nome está livre pra virar marca registrada em todo o Brasil.
CNPJ e nome empresarial garantem coisas bem menores: o direito de emitir nota fiscal e um filtro raso contra homônimos, geralmente só dentro do estado. Nenhum dos dois impede que outra empresa, em outro estado, registre esse mesmo nome como marca no INPI e depois notifique você a parar de usá-lo. O guia completo de consulta de marca no INPI em Rio Claro detalha essa diferença com mais profundidade.
O erro que a Central do MEI não resolve sozinha
A ACIRC, associação comercial e industrial da cidade fundada em 1922, mantém uma Central do MEI que ajuda o empreendedor local a formalizar o negócio, abrir CNPJ e organizar a parte fiscal. É um apoio real, mas resolve só a parte da Receita e da Junta Comercial. O passo da consulta no INPI fica de fora desse atendimento e segue sendo responsabilidade de quem abre o negócio, MEI ou não.
A pesquisa no INPI é gratuita, não exige advogado nem viagem até o Rio de Janeiro, onde fica a sede do instituto, dá pra fazer de qualquer bairro de Rio Claro, com CNPJ já emitido ou nem isso ainda. A Oneck confere de graça se o nome do seu negócio está livre no INPI antes de qualquer decisão de gastar com registro. [Falar com a Oneck →]
