As taxas do INPI para registro de marca não param no dia em que o certificado sai. Depois da taxa de pedido e da taxa de concessão, existe a taxa de prorrogação, cobrada a cada dez anos pra manter a marca registrada, além de taxas menores ligadas a situações específicas, como oposição de terceiro ou aditamento de pedido. Quem trata o registro como gasto único costuma esquecer que a marca precisa de manutenção.
A tabela completa de valores está sempre em gov.br/inpi, porque muda com o tempo, mas o formato geral se repete: taxa de pedido no protocolo, taxa de concessão quando a marca é deferida e, dali pra frente, taxa de prorrogação a cada dez anos enquanto o registro estiver ativo. Existem ainda taxas específicas pra quem entra com recurso contra um indeferimento ou precisa responder a uma oposição de outra marca, situações que custam tempo e dinheiro extra justamente porque a pesquisa de viabilidade não foi feita com cuidado lá no início. O artigo completo sobre valor de registro de marca em Piracicaba cobre a divisão entre taxa e honorário na fase inicial do processo.
O ciclo de dez anos na indústria de Piracicaba
Piracicaba tem parque industrial metalmecânico maduro, com multinacionais como Caterpillar e Hyundai ao lado de fornecedores da cadeia sucroalcooleira que remonta ao Engenho Central, empresas que muitas vezes têm décadas de história e, portanto, já passaram (ou deveriam ter passado) por mais de um ciclo de prorrogação de marca. Perder o prazo de renovação por falta de acompanhamento é comum em empresa familiar antiga, que registrou a marca uma vez e nunca mais olhou pro assunto.
Em 20 anos cuidando desse tipo de processo, com mais de 500 marcas registradas em setores diferentes, a Oneck já viu prorrogação perdida virar problema sério mais de uma vez: marca caduca, concorrente registra o nome parecido, e o conserto sai muito mais caro do que a taxa de renovação teria custado.
Quer saber em que ponto do ciclo sua marca está, e o que falta pagar daqui pra frente? A pesquisa de viabilidade é gratuita e serve tanto pra quem nunca registrou quanto pra quem precisa conferir se a prorrogação está em dia. Agir agora custa muito menos do que pagar a taxa do INPI de novo depois de um pedido caducado. [Falar com a Oneck →]
