MEI tem CNPJ, simplificado, mas CNPJ. Então quem já é microempreendedor individual registra a marca no CNPJ do MEI, não no próprio CPF, mesmo sendo uma confusão comum. Em Piracicaba isso vale tanto pro pequeno comércio do Centro quanto pro prestador de serviço autônomo que formalizou MEI há pouco tempo e ainda pensa em si mesmo como "pessoa física".
O motivo é simples: pra fins de registro de marca, o MEI já é pessoa jurídica, então ele entra no mesmo grupo do CNPJ comum, não no grupo do CPF puro reservado a quem ainda não abriu empresa nenhuma. Quem confunde os dois corre o risco de protocolar o pedido no nome errado e ter que corrigir depois. O guia completo sobre registro de marca no CPF ou CNPJ em Piracicaba explica o cenário de quem realmente não tem CNPJ, incluindo o autônomo sem MEI ainda.
A ACIPI, Associação Comercial e Industrial de Piracicaba, existe desde 1933 e reúne boa parte desse tecido de comércio e serviço local, do lojista tradicional do Centro ao prestador que abriu MEI recentemente pra formalizar um trabalho que já fazia informalmente. É exatamente nesse grupo que mora a dúvida entre CPF e CNPJ na hora de proteger o nome do negócio, e é também o grupo que mais adia o registro por achar que "é só MEI, não precisa ainda".
A pesquisa de viabilidade no INPI é de graça e evita o erro mais caro do MEI iniciante: registrar no nome errado e descobrir só depois do indeferimento que precisava pagar a taxa de novo. Quanto antes essa dúvida for resolvida, menor o risco de outro negócio da mesma praça registrar um nome parecido primeiro. [Falar com a Oneck →]
