Registrar marca no cartório não existe como serviço. Cartório lavra contrato social, ata e documento; quem protege nome de empresa em todo o Brasil, dentro da classe certa, é o INPI, esteja o CNPJ aberto num cartório de Piracicaba ou de qualquer outra cidade. O valor que vale a pena pesquisar é o do INPI, taxa mais honorário de quem conduz o processo até o certificado, e nenhum cartório entra nessa conta.
A confusão nasce porque abrir empresa passa por cartório e por Junta Comercial, então parece lógico achar que o nome também fica protegido ali. Não fica: contrato social e nome empresarial registrado na Junta valem só dentro do estado e não impedem outra empresa, em outro setor ou outro estado, de registrar o mesmo nome como marca no INPI depois. Quem quer proteger o nome em todo o país, dentro do próprio ramo de atividade, precisa da base do INPI, com taxa (GRU) e honorário próprios; o artigo completo sobre quanto custa registrar marca em Piracicaba detalha as duas partes dessa conta.
Piracicaba tem um parque industrial metalmecânico maduro, com empresas que existem há décadas e cujo contrato social foi lavrado há muito tempo, num cartório da cidade. É comum esse tipo de negócio achar que o nome já está protegido só por isso e nunca ter passado pelo INPI. Na prática, um nome bem estabelecido na região pode ser registrado como marca por outra empresa, de outro estado, se ninguém tiver feito o pedido oficial antes.
Se sua empresa em Piracicaba tem contrato social antigo mas nunca passou pelo INPI, vale confirmar agora se o nome ainda está livre pra registro, porque cartório nenhum garante isso. A pesquisa de viabilidade é gratuita, e feita direito evita pagar a taxa do INPI duas vezes por causa de indeferimento. [Falar com a Oneck →]
