Não. Registro de marca 100% grátis no INPI não existe, nem em Piracicaba nem em cidade nenhuma do Brasil. O único item gratuito, sempre, é a pesquisa que confere se o nome já está em uso; a taxa de depósito e a de concessão existem pra todo mundo, e o que muda é o valor: até 50% menos pra quem se enquadra como MEI, ME/EPP, pessoa física, instituição de ensino ou entidade sem fins lucrativos.
Quem promete registro totalmente grátis costuma estar falando só da pesquisa, ou embutindo o custo real em algum outro lugar do contrato. O desconto de até 50% é aplicado direto na guia (GRU) no momento do pedido, mediante comprovação do enquadramento, sem reembolso posterior. Enquadramento declarado errado pode travar o processo até a correção. O artigo completo sobre o desconto do INPI em Piracicaba detalha quem se qualifica e como comprovar isso na prática.
Piracicaba soma 17.061 empresas atuantes segundo o Cadastro Central de Empresas do IBGE (2021), boa parte delas nascida na cadeia metalmecânica e sucroalcooleira que cresceu ao lado do Engenho Central. É comum encontrar ali fornecedor com décadas de estrada que nunca formalizou o nome no INPI, porque décadas atrás ninguém imaginava concorrência internacional batendo à porta ao lado de multinacionais como Caterpillar e Hyundai, hoje instaladas na região. Esse mesmo fornecedor tradicional costuma se enquadrar como ME/EPP e pagar metade da taxa, só que isso se descobre perguntando, não presumindo.
Antes de pagar qualquer taxa, vale confirmar se o seu negócio se enquadra no desconto e se o nome está mesmo livre no INPI: um indeferimento por erro de classe ou de pesquisa custa a taxa inteira de novo, sem desconto de segunda chance. A Oneck faz essa checagem de graça, com 20+ anos de mercado e mais de 500 marcas levadas do protocolo ao certificado. [Falar com a Oneck →]
