Sim, é possível. O INPI aceita pedido em nome de pessoa física desde que você comprove que já exerce a atividade ligada àquele nome, com documento que varia caso a caso. Em Piracicaba isso serve especialmente a quem atua como profissional autônomo em profissão regulamentada, como agrônomo, engenheiro agrícola ou consultor técnico, sem CNPJ aberto.
A comprovação pode ser nota fiscal avulsa, registro ativo em conselho de classe, contrato de prestação de serviço ou até material de divulgação da atividade, a lista atual está em gov.br/inpi e muda conforme o caso analisado pelo próprio INPI. O que não muda é o princípio: quem pede no CPF precisa provar que a atividade já existe, não só que pretende exercê-la algum dia. O guia completo sobre registro de marca no CPF ou CNPJ explica a diferença entre esse caminho e o registro direto no CNPJ.
Piracicaba tem, na órbita da ESALQ/USP, um contingente relevante de pesquisador e consultor que presta serviço técnico como autônomo antes ou até no lugar de abrir empresa própria, atendendo direto produtor rural, usina ou fabricante de máquinas agrícolas da região. Esse perfil de profissional regulamentado é exatamente quem mais se beneficia da possibilidade de registrar no CPF, porque muitas vezes não faz sentido, nem é obrigatório, abrir CNPJ só pra proteger um nome que já circula com o próprio CPF.
A pesquisa de viabilidade no INPI é de graça e mostra se o seu nome está livre antes de reunir a documentação de comprovação de atividade. Esperar pra descobrir isso depois do pedido protocolado significa arriscar pagar a taxa do INPI de novo. [Falar com a Oneck →]
