Pra quem toca o negócio sozinho, tanto faz, contanto que comprove atividade se optar pelo CPF. Mas assim que existe mais de um sócio ou mais de um herdeiro envolvido, CNPJ costuma ser melhor: é a empresa que fica dona da marca, com participação de cada sócio definida em contrato social, em vez de dividir a titularidade entre CPFs diferentes, o que o INPI aceita mas complica decisão futura sobre venda, licenciamento ou herança.
O critério de fundo é sempre o mesmo, quem exerce a atividade hoje, mas o número de donos muda o resultado prático. O guia completo sobre registro de marca no CPF ou CNPJ detalha os dois caminhos pra quem está sozinho no projeto; aqui o ponto é o que muda quando são vários.
Isso pesa em Piracicaba porque boa parte do tripé econômico da cidade, o cinturão sucroalcooleiro histórico, o parque metalmecânico de máquinas agrícolas com nomes como Caterpillar e Hyundai na região, e o entorno de pesquisa da ESALQ, é feito de empresa familiar com mais de uma geração de sócio na sociedade, muitas delas associadas à ACIPI. Com 20 anos de mercado e mais de 500 marcas registradas no INPI, a Oneck já viu esse tipo de empresa descobrir tarde demais que o nome usado há décadas nunca saiu do CPF de um único sócio fundador, o que virou problema quando os filhos assumiram a sociedade.
A pesquisa de viabilidade no INPI é de graça, e é nela que se decide se o pedido sai no CPF de um sócio ou no CNPJ da empresa toda. Corrigir isso antes do pedido é de graça; corrigir depois de um indeferimento significa pagar a taxa do INPI de novo. [Falar com a Oneck →]
