No Registro.br tanto faz: pessoa física ou empresa registra o domínio .com.br sem precisar comprovar nada além dos próprios dados cadastrais. Uma agtech nascida no entorno da ESALQ, em Piracicaba, pode tirar o site no CPF do fundador no mesmo dia em que fecha o nome do projeto, sem esperar CNPJ sair. O problema é achar que isso também protege a marca. Não protege.
Domínio e marca seguem regras completamente diferentes. Enquanto o Registro.br entrega o .com.br em minutos pra qualquer CPF ou CNPJ, o INPI exige, no caso do CPF, prova de que você já exerce a atividade ligada àquele nome, com documentos que a lista atual em gov.br/inpi detalha caso a caso. Ter o domínio no ar não impede outra empresa de registrar o mesmo nome como marca e, aí sim, cobrar por isso depois. O guia completo sobre registro de marca no CPF ou CNPJ explica o que o INPI pede em cada caso.
Piracicaba tem, ao redor da ESALQ/USP, um ecossistema ativo de agtechs e startups que costuma nascer em eventos como o EP Agro Summit e a Arena Agro, realizada no Pecege: site no ar, pitch pronto, domínio registrado, tudo antes de qualquer CNPJ existir. É exatamente esse hiato entre "ter presença online" e "ter a marca protegida" que deixa o nome vulnerável justamente na fase em que mais precisa de proteção, quando está circulando em frente a investidor.
A pesquisa de viabilidade no INPI é de graça e mostra se o nome que já está no seu domínio pode virar marca registrada sem susto. Quanto mais tempo o site fica no ar com um nome desprotegido, maior a chance de alguém pedir o registro antes de você. [Falar com a Oneck →]
