Depois que o pedido de registro de marca entra no protocolo em Limeira, começa uma segunda fase que pouca gente explica: o pedido é publicado na Revista da Propriedade Industrial, abre prazo pra terceiros contestarem, o INPI faz o exame de mérito e só então vem o deferimento e o certificado. É essa segunda fase que consome a maior parte do tempo de espera, mais do que o protocolo em si.
O protocolo garante a prioridade sobre o nome desde o primeiro dia, mas o trâmite continua rodando depois dele: exame formal, publicação na RPI (que abre o prazo de oposição de terceiros), exame de mérito e, se tudo estiver certo, a concessão com pagamento de uma segunda taxa e a emissão do certificado com o ®. Cada uma dessas fases tem prazo próprio, ditado pela fila nacional do INPI, igual pra qualquer cidade do país. O passo a passo completo, com as sete etapas desde o início, está em como fazer registro de marca em Limeira.
Em Limeira, esse intervalo entre protocolo e certificado costuma atravessar pelo menos uma edição da ALJOIAS, a feira de joias folheadas e semijoias que acontece duas vezes por ano na cidade e reúne o setor que responde por cerca de metade da produção nacional do segmento. Quem protocola a marca antes de lançar uma coleção nova já expõe o nome protegido na feira, mesmo com o certificado final ainda tramitando.
Enquanto o processo tramita nas fases seguintes, o nome já é seu desde o protocolo, mas só se a pesquisa de viabilidade tiver sido feita direito antes disso. A Oneck faz essa pesquisa de graça, porque indeferimento nessa fase custa a taxa do INPI de novo, e isso ninguém quer pagar duas vezes. Falar com a Oneck →
