Marca e patente andam juntas na busca porque as duas passam pelo INPI, mas o passo a passo delas é diferente. Registro de marca protege nome e símbolo em sete etapas relativamente rápidas até a proteção começar a valer. Pedido de patente protege uma invenção ou um processo técnico, com exame bem mais longo e outro tipo de documentação. Para o negócio comum de Limeira, o que interessa quase sempre é a marca.
A confusão nasce porque os dois processos moram na mesma autarquia e usam termos parecidos, pedido, exame, concessão, mas protegem coisas diferentes. Marca cobre o nome e a identidade que o cliente reconhece no mercado. Patente cobre uma solução técnica nova, como um produto ou um processo de fabricação. A maioria dos negócios, do comércio à prestação de serviço, nunca vai precisar de patente, só de marca. O passo a passo completo da marca, do protocolo ao certificado, está no guia de registro de marca em Limeira.
Limeira tem um exemplo histórico de propriedade intelectual que não é marca comercial e ajuda a fixar a diferença: o Centro de Citricultura Sylvio Moreira, criado em 1928 como estação de pesquisa em citros, é base genética de boa parte dos pomares cítricos do Brasil até hoje. Isso é pesquisa e cultivar, mais próximo do universo de patente. Já o nome da empresa que vende a laranja, ou de uma marca de joia folheada da Avenida Costa e Silva, é o que se resolve com registro de marca.
Se o seu caso é nome de empresa, produto ou logotipo, é marca, não patente, e o primeiro passo continua sendo a pesquisa de viabilidade gratuita no INPI. A Oneck faz essa consulta sem custo, antes de você decidir qualquer coisa daqui pra frente. Falar com a Oneck →
