O valor do registro de marca no INPI muda conforme o perfil de quem pede: MEI, microempresa, empresa de pequeno porte e pessoa física pagam taxa reduzida, enquanto empresa de médio ou grande porte paga a tabela cheia. Em Limeira, onde boa parte do polo joalheiro é negócio pequeno e familiar, esse desconto costuma pesar na decisão de registrar agora ou adiar.
A redução está na tabela oficial do INPI, publicada em gov.br/inpi, e vale tanto pra taxa do pedido quanto pra taxa da concessão, os dois momentos em que o pagamento acontece. O que não muda com o perfil é o honorário de quem conduz o processo, pesquisa de viabilidade, definição de classe e acompanhamento até o certificado, que na Oneck fica entre R$ 1,8 mil e R$ 3,5 mil pelo registro completo. Pra ver a conta inteira, com taxa e honorário lado a lado, tem o guia de quanto custa registrar marca em Limeira.
O polo joalheiro de Limeira, concentrado na Avenida Costa e Silva, reúne entre 300 e 450 fábricas e lojas especializadas em joia folheada e semijoia, boa parte delas negócio pequeno ou familiar, justamente o perfil que mais se beneficia do desconto na taxa do INPI. Com PIB per capita de R$ 51.678,31 (IBGE, 2021) puxado por essa base de pequenos negócios, faz sentido que muita gente na cidade se enquadre em algum tipo de redução. Conferir o enquadramento certo do CNPJ antes de protocolar muda o valor final pago: é a diferença entre a tabela cheia e a reduzida pela mesma proteção.
Quer saber se o seu CNPJ se enquadra no desconto e qual o valor exato pro seu caso? A pesquisa de viabilidade no INPI é gratuita, e vale fazer antes de protocolar: errar a classe ou o enquadramento significa pagar a taxa do INPI de novo pra tentar outra vez. Falar com a Oneck →
