Pessoa física que comprova a atividade relacionada à marca paga R$ 440 por classe no INPI, a mesma faixa de MEI, ME/EPP e entidade sem fins lucrativos, contra R$ 880 por classe de empresa comum. É pagamento único no protocolo do pedido. Confira a tabela completa e a fonte oficial.
Antes de falar em valor, tem uma pergunta que vem primeiro: você se enquadra como pessoa física pro INPI? O desconto de 50% não é automático pra quem preenche o formulário sem CNPJ, ele exige comprovação real da atividade, documento, declaração ou prova de que o nome já está em uso no mercado. Sem esse enquadramento comprovado, o valor cobrado é o de pessoa jurídica comum. O honorário de quem conduz o processo é o mesmo, e o que muda é só a taxa de governo conforme o enquadramento.
Limeira vive de negócio pequeno virando marca conhecida, do polo de joia folheada e semijoia na Avenida Costa e Silva à tradição de pesquisa aplicada do Centro de Citricultura Sylvio Moreira, símbolo antigo de que a cidade valoriza propriedade intelectual mesmo fora do universo comercial. No caso do artesão de semijoia que vende por encomenda antes de abrir empresa, a comprovação de atividade costuma vir de nota, contrato ou registro de venda, documentos que já existem no dia a dia de quem trabalha na área. Com PIB per capita de R$ 51.678,31 (IBGE, 2021) e indústria diversificada, Limeira tem uma base grande de autônomos e profissionais liberais em setores além da joia, todos com o mesmo caminho de comprovação pela frente.
Quer saber se seu caso se enquadra como pessoa física antes de pagar qualquer taxa? A pesquisa de viabilidade da Oneck é gratuita e evita o indeferimento que obriga pagar tudo de novo. Falar com a Oneck →
