A taxa básica do INPI é única desde 20 de setembro de 2025: R$ 440 por classe pra MEI, ME/EPP, pessoa física e entidade sem fins lucrativos, ou R$ 880 por classe pra empresa comum sem desconto, paga uma vez no protocolo e já cobrindo exame, certificado e a primeira década de proteção. Confira a tabela completa e a fonte oficial.
O que pode aparecer além dessa taxa básica não é uma segunda cobrança de concessão, que não existe mais, e sim duas situações específicas: taxa de recurso, se o pedido for indeferido e você decidir contestar, e taxa de prorrogação, daqui a dez anos, pra renovar o registro depois que a primeira década de proteção terminar. Nem todo pedido passa por essas etapas extras. O que muda o valor da taxa básica em si é só o enquadramento, com desconto de 50% pra MEI, ME/EPP e pessoa física, e isenção total pra baixa renda ou pessoa com deficiência.
Na Capital Nacional da Joia Folheada (Lei 13.610/2018), o custo que mais pesa costuma ser o do pedido negado, e não a taxa. Muitas marcas do setor usam nomes parecidos, ligados a brilho, ouro e luxo, e um nome próximo de outro já registrado na classe 14 é motivo de indeferimento. Aí a taxa vai embora e o processo recomeça do zero. Por isso a busca vem antes do pagamento. A Oneck fica em Limeira, já registrou marcas de empresas da cidade e faz essa pesquisa sem custo.
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