A taxa básica do INPI é única desde 20 de setembro de 2025: R$ 440 por classe pra MEI, ME/EPP, pessoa física e entidade sem fins lucrativos, ou R$ 880 por classe pra empresa comum sem desconto, paga uma vez no protocolo e já cobrindo exame, certificado e a primeira década de proteção. Confira a tabela completa e a fonte oficial.
O que pode aparecer além dessa taxa básica não é uma segunda cobrança de concessão, que não existe mais, e sim duas situações específicas: taxa de recurso, se o pedido for indeferido e você decidir contestar, e taxa de prorrogação, daqui a dez anos, pra renovar o registro depois que a primeira década de proteção terminar. Nem todo pedido passa por essas etapas extras. O que muda o valor da taxa básica em si é só o enquadramento, com desconto de 50% pra MEI, ME/EPP e pessoa física, e isenção total pra baixa renda ou pessoa com deficiência.
Limeira concentra o maior polo de joia folheada e semijoia do Brasil, com fábricas e lojas especializadas na Avenida Costa e Silva respondendo por perto de metade da produção nacional do setor. Numa avenida com tanta concorrência direta, a chance de esbarrar num nome parecido já registrado é maior que em outros lugares, e cada tentativa reprovada custa tempo de exclusividade perdido, não só a taxa. A cidade tem PIB per capita de R$ 51.678,31 (IBGE, 2021), com base industrial que soma metalurgia, autopeças e têxtil à joia folheada.
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