Pessoa física paga taxa reduzida no INPI: R$ 440 por classe, o mesmo valor de MEI, ME/EPP e entidade sem fins lucrativos, contra R$ 880 por classe de empresa comum sem desconto. É pagamento único no protocolo do pedido, e já cobre exame, certificado e a primeira década de proteção. Confira a tabela completa e a fonte oficial.
O desconto de pessoa física entra na mesma faixa de 50% que vale pra MEI e ME/EPP, e existe pensando em quem ainda não abriu CNPJ mas já exerce a atividade, como autônomo ou profissional liberal. A pegadinha é achar que "pessoa física" é sinônimo de "mais barato sempre": o valor reduzido só se aplica a quem se enquadra de fato nessa categoria perante o INPI, com comprovação da atividade, não a qualquer pessoa que preencha o formulário sozinha. O honorário de quem conduz o processo, entre R$ 1,8 mil e R$ 3,5 mil na Oneck, é o mesmo independente do perfil de quem pede.
Boa parte das marcas de semijoia em Limeira começa com quem cria peças em casa e vende por encomenda, antes de abrir empresa. Para esse perfil, registrar no CPF pode dar direito à taxa com desconto do INPI, se a atividade se enquadrar, e a marca pode ser transferida depois para o CNPJ, com um pedido de cessão. Um cuidado: o registro protege o nome, mas não o desenho da peça. Para o modelo, o caminho é o desenho industrial (Lei 9.279/1996, art. 95). A Oneck é de Limeira e atende esse perfil de cliente na cidade, presencialmente ou online.
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