"Fazer o registro" de marca no INPI custa R$ 440 por classe pra MEI, ME/EPP, pessoa física e entidade sem fins lucrativos, ou R$ 880 por classe pra empresa comum sem desconto, num pagamento único feito no protocolo do pedido, que já cobre exame, certificado e a primeira década de proteção. Confira a tabela completa e a fonte oficial.
O que continua exigindo planejamento não é uma segunda taxa, que deixou de existir desde setembro de 2025, e sim o tempo do processo: exame formal do pedido, publicação na Revista da Propriedade Industrial, prazo de 60 dias em que terceiros podem apresentar oposição, e só depois o exame de mérito. O valor da taxa muda conforme o enquadramento, com desconto de 50% pra MEI, ME/EPP e pessoa física, e isenção total pra baixa renda ou pessoa com deficiência. O honorário de quem conduz esse processo, entre R$ 1,8 mil e R$ 3,5 mil na Oneck, cobre a pesquisa de viabilidade antes do protocolo e o acompanhamento de cada fase até sair o certificado.
Limeira já reconhece o valor desse serviço: a própria ACIL, associação comercial e industrial da cidade, mantém um núcleo de apoio a registro de marca pra empresa associada. Isso diz algo sobre o setor mais exposto ao risco, o polo joalheiro da Avenida Costa e Silva, responsável por perto de metade da produção nacional de folheados: ali, cada fábrica nova ao lado da outra é um motivo a mais pra levar o processo a sério desde o início, não só depois que um problema aparece.
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