"Consulta de registro de marcas" pode significar duas coisas bem diferentes, e vale separar antes de sair pesquisando. Uma é a consulta de disponibilidade: saber se um nome está livre para registrar. A outra é a consulta de andamento: acompanhar o status de um pedido que você já protocolou. As duas são feitas no mesmo sistema do INPI, o e-Marcas, mas respondem perguntas diferentes.
Quem ainda não registrou nada precisa da primeira, disponibilidade, pra evitar protocolar um nome que colide com algo já existente na mesma classe. Quem já protocolou e quer saber se o pedido foi publicado, está em exigência ou saiu deferido precisa da segunda, usando o número do processo pra rastrear a movimentação. O guia completo de consulta de marca no INPI foca na primeira, a disponibilidade, que é onde mora a maior parte dos erros que levam ao indeferimento.
Por que isso pesa mais perto de datas de feira, em Limeira
Esse cuidado com prazo faz diferença concreta em Limeira, sede da ALJOIAS, a principal feira de joias folheadas e semijoias do Brasil, realizada duas vezes por ano na cidade. Marca que estreia numa edição da feira sem registro nem protocolado corre dois riscos ao mesmo tempo: alguém pode registrar um nome parecido antes, e você não tem como acompanhar andamento nenhum porque ainda não existe processo pra consultar. Quem já protocolou antes da feira, pelo menos, consegue rastrear o status e mostrar que o pedido está em curso.
Se o seu caso é descobrir se o nome está livre antes de protocolar, ou entender o status de um pedido que já existe, a Oneck orienta os dois casos, com pesquisa de viabilidade gratuita pra quem ainda não registrou. Resolver isso antes da próxima edição da ALJOIAS sai mais barato do que corrigir depois de pagar a taxa do INPI num pedido indeferido. Falar com a Oneck →
