No próprio site do INPI, gov.br/inpi, dá pra fazer de graça a pesquisa no sistema de marcas e a leitura da tabela de classes, inclusive pra quem está em Limeira. O que não é gratuito ali dentro é abrir o processo: no momento em que você protocola o pedido pelo e-Marcas, o sistema já exige o pagamento da guia (GRU) antes de aceitar o depósito.
Muita gente entra no portal do INPI esperando um botão "registrar grátis" e não encontra, porque ele não existe. O sistema e-Marcas foi feito pra conduzir pesquisa, protocolo e acompanhamento, mas cobra a guia no momento do depósito, com desconto de até 50% pra quem comprova MEI, ME/EPP ou pessoa física direto no formulário. Fora do site, orientação de entidades como o Sebrae também não custa nada. Pra entender por completo o que é gratuito e o que tem desconto, tem o guia completo de gratuidade e desconto no registro de marca.
A parte gratuita do processo é a busca no e-Marcas, e em Limeira ela tem um cuidado a mais: o nome da cidade. Com o título de Capital Nacional da Joia Folheada (Lei 13.610/2018), é comum querer usar "Limeira" no nome da marca. A Lei 9.279/1996 (art. 124, incisos VI e IX) impede o registro de sinal que só descreve a origem do produto, então "Folheados Limeira" sozinho tende a ser negado. Pesquise o nome sem a cidade e use "Limeira" só como complemento. A Oneck, que é de Limeira, faz essa pesquisa de viabilidade sem custo.
A gente acompanha o processo desde a pesquisa até o protocolo, incluindo a conferência de qual desconto se aplica ao seu caso, antes de qualquer valor sair do seu bolso. Pedido com classe errada ou nome já existente indeferido significa pagar a taxa inteira outra vez. Falar com a Oneck →