O desconto de até 50% na taxa do INPI não é exclusividade de MEI e microempresa: instituição de ensino e entidade sem fins lucrativos também entram na lista, desde que comprovem o enquadramento no pedido. Em Campinas, cidade com universidade de peso nacional e associações empresariais centenárias, esse perfil é mais comum do que parece.
O artigo principal sobre registro de marca grátis em Campinas já cobre o cenário de MEI e startup, o grupo mais numeroso que busca esse termo. Mas a tabela de retribuições do INPI, em gov.br/inpi, também prevê redução pra pessoa física, instituição de ensino e algumas entidades sem fins lucrativos, categorias que raramente aparecem em quem pesquisa "registro de marca gratuito" pensando só em desconto pra empresa pequena. O percentual e os critérios exatos de cada categoria mudam com o tempo, por isso vale sempre confirmar na fonte oficial antes de protocolar.
Campinas sedia a Unicamp, universidade cujos institutos e programas de extensão se enquadrariam como instituição de ensino nesse tipo de desconto, contanto que o enquadramento seja comprovado caso a caso. A cidade também tem a ACIC, associação comercial fundada em 1920, com mais de 100 anos de atuação e perfil de entidade sem fins lucrativos, o tipo de organização que a tabela do INPI também contempla. Fora do MEI, que já soma mais de 128 mil ativos na cidade, esse é o outro grupo que costuma pagar taxa cheia sem saber que não precisava. Com mais de 215 mil empresas ativas em Campinas disputando espaço no mesmo mercado, esse desconto ignorado pesa mais do que parece à primeira vista.
A gente confere de graça se o seu perfil, seja empresa pequena, instituição de ensino ou entidade sem fins lucrativos, se enquadra no desconto antes de qualquer pagamento. Vale mais checar isso agora do que descobrir depois de pagar taxa cheia que existia redução disponível. Falar com a Oneck →
