MEI não registra marca de graça no INPI, mas paga menos: até 50% de desconto na taxa, aplicado direto na guia (GRU), desde que o enquadramento seja comprovado no ato do pedido. O que costuma faltar é o documento certo anexado na hora certa, não o direito ao desconto, porque sem isso o INPI cobra taxa cheia ou deixa o processo pendente até a correção.
Na prática, o checklist é curto: CNPJ ativo como MEI, o Certificado da Condição de Microempreendedor Individual (CCMEI) ou documento equivalente, e a declaração de enquadramento preenchida corretamente no formulário do pedido. Isso precisa estar pronto antes de protocolar, não depois, porque corrigir um pedido já em análise atrasa o processo inteiro. Pra entender os demais perfis que também dão direito a desconto, como pessoa física e ME/EPP, e a diferença entre gratuidade e desconto, tem o guia completo de registro de marca grátis em Campinas.
O perfil de MEI que mais aparece em Campinas
Campinas tem mais de 128 mil MEIs ativos, alta de 74,4% desde 2019, e boa parte desse contingente é de prestador de serviço, como cabeleireiro, manicure e profissional autônomo, categorias que costumam liderar o ranking de atividade MEI na cidade. É exatamente esse perfil que mais se beneficia do desconto e mais deixa passar por não saber que precisa comprovar o enquadramento, não porque falte direito, mas porque falta quem explique o passo certo antes de protocolar.
Em mais de 20 anos registrando marca, com mais de 500 marcas levadas ao certificado, a gente já viu MEI pagar taxa cheia por falta de um documento que existia, só não foi anexado a tempo. A gente confere seu enquadramento de graça, junto com a pesquisa de viabilidade, antes de qualquer taxa sair do seu bolso. Falar com a Oneck →
