Registrar marca no INPI custa R$ 440 por classe pra pessoa física, MEI, ME/EPP, ICT ou entidade sem fins lucrativos, ou R$ 880 por classe pra pessoa jurídica em geral, num pagamento único feito no protocolo do pedido. Confira a tabela completa e a fonte oficial. A taxa é cobrada por classe da Classificação de Nice, não por marca: quem atua em mais de uma frente, por exemplo vende produto e presta serviço ao mesmo tempo, multiplica o valor pelo número de classes que precisa proteger.
O que muda de um pedido pro outro não é a tabela, é o enquadramento: pessoa física, MEI, ME/EPP, ICT e entidade sem fins lucrativos pagam com desconto de 50% sobre o valor cheio; pessoa física de baixa renda cadastrada no CadÚnico ou com deficiência tem isenção total da taxa; o restante paga o valor integral por classe. O honorário de quem conduz o processo é parecido independente do porte do negócio, porque cobre a mesma pesquisa de viabilidade, a mesma definição de classe e o mesmo acompanhamento até o certificado sair. Saber em quantas classes a empresa precisa registrar depende da atividade real do negócio, não só do CNPJ principal, e uma pesquisa de viabilidade bem feita já mapeia isso antes do protocolo, pra evitar pagar taxa de menos agora e ter que voltar pro INPI depois com um pedido novo.
Campinas concentra 2,7% de todos os registros de CNPJ do estado de São Paulo e tem economia diversificada, com força em tecnologia da informação, telecomunicações e comércio varejista ao mesmo tempo. Entre as mais de 215 mil empresas ativas da cidade (Econodata), não é raro um negócio que nasceu prestando serviço acabar vendendo produto também, ou o contrário, e cada frente nova costuma exigir uma classe nova no INPI. Antes de decidir registrar só numa classe, vale mapear em quantas frentes o negócio já opera de fato hoje.
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