Pessoa física paga R$ 440 por classe pra registrar marca no INPI, metade do valor cheio de R$ 880 cobrado de pessoa jurídica em geral, e o pagamento é único, feito no protocolo do pedido. Confira a tabela completa e a fonte oficial. Dá pra fazer isso em Campinas antes mesmo de abrir CNPJ: quem chega primeiro no INPI é quem garante o nome, com empresa formalizada ou não.
O que muda entre os perfis não é a tabela, é o enquadramento: pessoa física, MEI, ME/EPP, ICT e entidade sem fins lucrativos têm desconto de 50% sobre a taxa cheia; pessoa física de baixa renda no CadÚnico ou com deficiência tem isenção total; o restante paga o valor integral. O honorário de quem conduz o processo, entre R$ 1,8 mil e R$ 3,5 mil na Oneck, é parecido seja qual for o perfil, porque cobre a mesma pesquisa de viabilidade e a mesma escolha de classe. Registrar como pessoa física funciona bem pra quem ainda está validando o negócio: o titular fica sendo você, e depois é possível transferir a marca pra pessoa jurídica quando o CNPJ sair.
A Vila das Startups de Campinas está sendo construída com espaço pra mais de 60 negócios, e boa parte de quem passa pelo Startup Day Campinas ainda não tem CNPJ no momento em que batiza o produto. Registrar como pessoa física nessa fase é o jeito de garantir o nome sem esperar a burocracia da abertura de empresa terminar primeiro.
Se o plano é validar a ideia antes de abrir CNPJ, ainda assim vale proteger o nome cedo: a pesquisa de viabilidade no INPI é gratuita e evita que você formalize a empresa em cima de um nome que nem era seu pra registrar, o que custaria a taxa inteira de novo. Falar com a Oneck →
